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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2021
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 037/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 17/03/2021 09:00
Publicação: 04/03/2021 17:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 018/2021 | 09/04/2021 12:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PE 018/2021 | 09/04/2021 11:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 018/2021 | 09/04/2021 11:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PE 018/2021 | 09/04/2021 11:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PE 018/2021 | 09/04/2021 11:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE 018/2021 | 04/03/2021 16:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2023 16:17 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE 018/2021 | 04/03/2021 16:13 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE 018/2021 | 04/03/2021 16:14 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE 018/2021 | 04/03/2021 17:15 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO | 28/08/2023 14:28 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO | 28/08/2023 14:28 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PE 018/2021 | 09/04/2021 11:23 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE 018/2021 | 04/03/2021 17:38 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2023 16:17 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE 018/2021 | 04/03/2021 17:16 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE 018/2021 | 04/03/2021 16:10 |
| 18 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 28/08/2023 16:17 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 42, Seção 3, Pág. 216 | 04/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.507, Pág. 84 | 04/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 80, Pág. 01 | 04/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 04/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais pag. 10 | 04/03/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 04/03/2021 |
| 7 | Site | SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br | 04/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.004.700,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL S10 | R$2.049.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | DIESEL BS500 | R$1.212.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.266.800,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.004.700,00 | R$996.200,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$2.049.600,00 | R$2.032.800,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| 3 | DIESEL BS500 | R$1.212.500,00 | R$1.200.000,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.266.800,00 | R$4.229.000,00 | -0,89% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420.000 | R$4,88 | R$2.049.600,00 | Lote vencido por VITORIOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$2.032.800,00-0,82% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170.000 | R$5,91 | R$1.004.700,00 | Lote vencido por VITORIOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$996.200,00-0,85% do valor de referência |
| 3 | DIESEL BS500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$4,85 | R$1.212.500,00 | Lote vencido por VITORIOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$1.200.000,00-1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 840.000 | R$15,64 | R$4.266.800,00 | R$4.229.000,00 | |||