Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021/SAAE
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 011/2021/SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - SAAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2021 08:00
Publicação: 05/03/2021 10:13
Homologação: 23/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/03/2021 16:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 16/03/2021 10:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 16/03/2021 10:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/03/2021 16:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2021 16:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2021 10:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2021 14:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/03/2021 10:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/03/2021 14:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 29/03/2021 16:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2021 10:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/03/2021 14:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/03/2021 14:18 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ANO XII - Nº 2690 | 04/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELEMENTO FILTRANTE CREPINA BSP FIBRA DE VIDRO A PROVA DE COLAPSO | R$32.455,24 | R$32.442,40 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 2 | AREA ARESTADA GROSSA TRATADA 1,00 MM A 3,00 MM E. RESISTENTE | R$28.236,00 | R$28.080,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 3 | SEIXO ROLADO TRATADO DE ¾ A ½ E. RESISTENTE | R$7.059,00 | R$7.020,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 4 | SEIXO ROLADO TRATADO DE 3/16 A 10 MM E. RESISTENTE | R$7.059,00 | R$7.020,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 5 | AREIA ARESTADA GROSSA TRATADA 0,75 MM A 0,90 MM E. RESISTENTE | R$28.236,00 | R$28.080,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 6 | ZEOLITA CLINOPTILOLITA 0,90 MM A 1,00 MM E. RESISTENTE | R$347.178,00 | R$347.100,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 7 | ELEMENTO FILTRANTE CREPINA BSP FIBRA DE VIDRO A PROVA DE COLAPSO | R$97.669,04 | R$97.630,40 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 8 | SEIXO ROLADO TRATADO DE 1 A ¾ MM E. RESISTENTE | R$7.059,00 | R$7.020,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 9 | SEIXO ROLADO TRATADO DE ¾ A ½ E. RESISTENTE | R$2.353,00 | R$2.340,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 10 | SEIXO ROLADO TRATADO DE 3/16 A 10 MM E. RESISTENTE | R$2.353,00 | R$2.340,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 11 | AREA ARESTADA GROSSA TRATADA 1,00 MM A 3,00 MM E. RESISTENTE | R$9.412,00 | R$9.360,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 12 | AREIA ARESTADA GROSSA TRATADA 0,75 MM A 0,90 MM E. RESISTENTE | R$9.412,00 | R$9.360,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 13 | ZEOLITA CLINOPTILOLITA 0,90 MM A 1,00 MM E. RESISTENTE | R$115.726,00 | R$115.700,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 14 | SEIXO ROLADO TRATADO DE ½ A ¼ E. RESISTENTE | R$2.353,00 | R$2.340,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 15 | SEIXO ROLADO TRATADO DE ½ A ¼ E. RESISTENTE | R$7.059,00 | R$7.020,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 16 | SEIXO ROLADO TRATADO DE 1 A ¾ MM E. RESISTENTE | R$21.177,00 | R$21.060,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$724.796,28 | R$723.912,80 | -0,12% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO ROLADO TRATADO DE 1 A ¾ MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.850 | R$3,62 | R$21.177,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$21.060,00-0,55% do valor de referência |
| 2 | SEIXO ROLADO TRATADO DE ¾ A ½ E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$3,62 | R$7.059,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$7.020,00-0,55% do valor de referência |
| 3 | SEIXO ROLADO TRATADO DE ½ A ¼ E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$3,62 | R$7.059,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$7.020,00-0,55% do valor de referência |
| 4 | SEIXO ROLADO TRATADO DE 3/16 A 10 MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$3,62 | R$7.059,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$7.020,00-0,55% do valor de referência |
| 5 | AREA ARESTADA GROSSA TRATADA 1,00 MM A 3,00 MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.800 | R$3,62 | R$28.236,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$28.080,00-0,55% do valor de referência |
| 6 | AREIA ARESTADA GROSSA TRATADA 0,75 MM A 0,90 MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.800 | R$3,62 | R$28.236,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$28.080,00-0,55% do valor de referência |
| 7 | ZEOLITA CLINOPTILOLITA 0,90 MM A 1,00 MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.800 | R$44,51 | R$347.178,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$347.100,00-0,02% do valor de referência |
| 8 | ELEMENTO FILTRANTE CREPINA BSP FIBRA DE VIDRO A PROVA DE COLAPSO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 644 | R$151,66 | R$97.669,04 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$97.630,40-0,04% do valor de referência |
| 9 | SEIXO ROLADO TRATADO DE 1 A ¾ MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$3,62 | R$7.059,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$7.020,00-0,55% do valor de referência |
| 10 | SEIXO ROLADO TRATADO DE ¾ A ½ E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$3,62 | R$2.353,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.340,00-0,55% do valor de referência |
| 11 | SEIXO ROLADO TRATADO DE ½ A ¼ E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$3,62 | R$2.353,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.340,00-0,55% do valor de referência |
| 12 | SEIXO ROLADO TRATADO DE 3/16 A 10 MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$3,62 | R$2.353,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.340,00-0,55% do valor de referência |
| 13 | AREA ARESTADA GROSSA TRATADA 1,00 MM A 3,00 MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$3,62 | R$9.412,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$9.360,00-0,55% do valor de referência |
| 14 | AREIA ARESTADA GROSSA TRATADA 0,75 MM A 0,90 MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$3,62 | R$9.412,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$9.360,00-0,55% do valor de referência |
| 15 | ZEOLITA CLINOPTILOLITA 0,90 MM A 1,00 MM E. RESISTENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$44,51 | R$115.726,00 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$115.700,00-0,02% do valor de referência |
| 16 | ELEMENTO FILTRANTE CREPINA BSP FIBRA DE VIDRO A PROVA DE COLAPSO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 214 | R$151,66 | R$32.455,24 | Lote vencido por EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$32.442,40-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 47.658 | R$435,78 | R$724.796,28 | R$723.912,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS - ME 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF