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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2021-004
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: A/2021-004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2021 09:00
Publicação: 04/03/2021 16:43
Homologação: 23/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 04/03/2021 16:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/03/2021 16:49 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO | 04/03/2021 16:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2021 16:49 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES DE EXTRATO DA ATA | 26/04/2023 14:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 04/03/2021 18:02 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2021 16:49 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 04/03/2021 16:50 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 04/03/2021 16:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2691 | 05/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 2691 | 05/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE PROCESSO - MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 24/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO - ADP/CM 30 ESPECIFICAÇÃO: TIPO CURA MÉDIA, OBTIDO À PARTIR DE ASFALTO DESTILADO DE PETRÓLEO, IDEAL PARA O EMPREGO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | R$2.925.000,00 | R$2.925.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C ESPECIFICAÇÃO: DE CARÁTER CATIÔNICO, FABRICADA EM CONFORMIDADE COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DA RESOLUÇÕES CNP07/88 - CONFERE EXCELENTE ADESIVIDADE DO LIGANTE ASFÁLTICO ÀS SUPERFICICIES | R$1.560.000,00 | R$1.560.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO- CAP-50/70 ESPECIFICAÇÃO: OBTIDO PELO PROCESSO DE DESTILAÇÃO DO PETRÓLEO, IDEAL PARA O EMPREGO EM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | R$4.634.500,00 | R$4.634.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.119.500,00 | R$9.119.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C ESPECIFICAÇÃO: DE CARÁTER CATIÔNICO, FABRICADA EM CONFORMIDADE COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DA RESOLUÇÕES CNP07/88 - CONFERE EXCELENTE ADESIVIDADE DO LIGANTE ASFÁLTICO ÀS SUPERFICICIES | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3.120,00 | R$1.560.000,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$1.560.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO - ADP/CM 30 ESPECIFICAÇÃO: TIPO CURA MÉDIA, OBTIDO À PARTIR DE ASFALTO DESTILADO DE PETRÓLEO, IDEAL PARA O EMPREGO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$5.850,00 | R$2.925.000,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$2.925.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO- CAP-50/70 ESPECIFICAÇÃO: OBTIDO PELO PROCESSO DE DESTILAÇÃO DO PETRÓLEO, IDEAL PARA O EMPREGO EM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | R$4.030,00 | R$4.634.500,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$4.634.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.150 | R$13.000,00 | R$9.119.500,00 | R$9.119.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF