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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2020.200201
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2020.110201
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2020 10:00
Publicação: 09/03/2021 11:44
Homologação: 06/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/03/2021 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/03/2021 11:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2021 11:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2021 11:58 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 08/03/2021 12:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 11:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/03/2021 11:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 09/03/2021 11:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2021 09:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2021 11:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2021 11:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos do Município | 21/02/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | R$69.573,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$69.573,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | R$69.573,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$69.573,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | R$69.573,20 | R$68.760,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.573,20 | R$68.760,00 | -1,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$1.739,33 | R$69.573,20 | Lote vencido por O.L.L. EIRELI - EPP pelo valor de R$68.760,00-1,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$1.739,33 | R$69.573,20 | R$68.760,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
O.L.L. EIRELI - EPP 25.309.205/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2020
FIM
09/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF