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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-001-PMO/2021
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: TP-001-PMO/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2021 09:30
Publicação: 04/03/2021 17:33
Homologação: 13/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 15/04/2021 17:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 16/04/2021 15:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 15/04/2021 17:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 15/04/2021 17:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2021 17:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2021 17:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/03/2021 17:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 04/03/2021 17:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.INT. 4 (Nº 001) PMO | 28/04/2021 18:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DA MINUTA DE EDITAL | 04/03/2021 17:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/03/2021 17:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - www.ioepa.com.br | 03/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br | 03/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 03/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$747.687,73 | R$746.054,48 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 2 | LOTE III | R$616.192,65 | R$614.164,51 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 3 | LOTE IV | R$509.344,24 | R$507.490,50 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 4 | LOTE II | R$583.446,76 | R$581.636,76 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.456.671,38 | R$2.449.346,25 | -0,30% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE REPAROS EM VIAS DE PAVIMENTO RÍGIDO DE CONCRETO, CONST. CANALETAS-LOTE 01 - ESPERCIFICAÇÃO: MEIO FIO, TAMPAS, FUNDOS E PAREDES DE CAIXAS COLETOREAS DE AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, PASSAGENS E BECOS. | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$747.687,73 | R$747.687,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$747.687,73 | R$747.687,73 | |||
Lote 2: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE REPAROS EM VIAS DE PAVIMENTO RÍGIDO DE CONCRETO, CONST. CANALETAS-LOTE 04. - ESPERCIFICAÇÃO: MEIO B4 TAMPAS, FUNDOS E PAREDES DE CAIXAS COLETOREAS DE AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, PASSAGENS E BECOS | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$509.344,24 | R$509.344,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$509.344,24 | R$509.344,24 | |||
Lote 3: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE REPAROS EM VIAS DE PAVIMENTO RÍGIDO DE CONCRETO, CONST. CANALETAS-LOTE 03. - ESPERCIFICAÇÃO: MEIO B4 TAMPAS, FUNDOS E PAREDES DE CAIXAS COLETOREAS DE AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, PASSAGENS E BECOS | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$616.192,65 | R$616.192,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$616.192,65 | R$616.192,65 | |||
Lote 4: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE REPAROS EM VIAS DE PAVIMENTO RÍGIDO DE CONCRETO, CONST. CANALETAS-LOTE 02. - ESPERCIFICAÇÃO: MEIO B4 TAMPAS, FUNDOS E PAREDES DE CAIXAS COLETOREAS DE AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, PASSAGENS E BECOS | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$583.446,76 | R$583.446,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$583.446,76 | R$583.446,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - ME 24.361.378/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
13/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF