Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-120101
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 20210112003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, SITO À PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, CENTRO, CEP: 68.800-000, BREVES / PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2021 10:00
Publicação: 05/03/2021 16:09
Homologação: 16/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO | 13/03/2021 18:28 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/03/2021 12:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/03/2021 16:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/03/2021 12:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/03/2021 10:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2021 16:08 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/03/2021 12:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/03/2021 12:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 16/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$193.932,05 | R$193.932,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$559.417,70 | R$559.417,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-500 | R$0,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 4 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 - 20 LITROS | R$9.570,00 | R$9.570,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W40 - 1L | R$94.500,00 | R$94.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 20L | R$1.935,00 | R$1.935,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W40 | R$8.600,00 | R$8.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | GRAXA MARFAK | R$9.620,00 | R$9.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO 90 P/ CAIXA DE MARCHA - 1L | R$660,00 | R$660,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | GRAXA TIPO CHASSIS - 20KG | R$1.350,00 | R$1.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - 20L | R$9.900,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$889.484,75 | R$889.484,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36.385 | R$5,33 | R$193.932,05 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$193.932,05Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 127.430 | R$4,39 | R$559.417,70 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$559.417,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.940 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$0,00 |
| 4 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 - 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$435,00 | R$9.570,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$9.570,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W40 - 1L | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$630,00 | R$94.500,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$94.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - 20L | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$660,00 | R$9.900,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$9.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W40 | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$430,00 | R$8.600,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$8.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | GRAXA MARFAK | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$740,00 | R$9.620,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$9.620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO 90 P/ CAIXA DE MARCHA - 1L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$33,00 | R$660,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$660,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | GRAXA TIPO CHASSIS - 20KG | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$450,00 | R$1.350,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$1.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 20L | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$645,00 | R$1.935,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$1.935,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 170.001 | R$4.032,72 | R$889.484,75 | R$889.484,75 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2021
FIM
31/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF