Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-00013
000115 - IPIXUNA DO PARA
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 0013/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2021 08:00

Publicação: 05/03/2021 02:35

Homologação: 05/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA 05/03/2021 02:26
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTO 05/03/2021 02:26
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/03/2021 02:31
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 05/03/2021 02:28
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 30/03/2021 09:05
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/03/2021 02:29
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 05/03/2021 02:29
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 05/03/2021 02:28


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP 19/02/2021
2 Mural Físico Mural da Prefeitura Municipal 04/01/2021
3 Site Portal da Prefeitura Municipal 04/01/2021


Participantes 1


FRANCISCO DA SILVA PAIXÃO

PESSOA FÍSICA: 103.451.832-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$10.800,00 R$10.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.800,00 R$10.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$900,00 R$10.800,00

Lote vencido por FRANCISCO DA SILVA PAIXÃO pelo valor de R$10.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$900,00 R$10.800,00 R$10.800,00


Contratos 1


Contrato nº 20210041

R$10.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

CONTRATADO

FRANCISCO DA SILVA PAIXÃO 103.451.832-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação