Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-00012
000115 - IPIXUNA DO PARA
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 00012/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2021 08:00

Publicação: 05/03/2021 03:04

Homologação: 05/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA 05/03/2021 02:48
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTO 05/03/2021 02:48
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/03/2021 02:50
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 05/03/2021 03:03
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 30/03/2021 09:04
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/03/2021 02:52
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/03/2021 03:03
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 05/03/2021 02:49
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 05/03/2021 03:04


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura Municipal 04/01/2021
2 Site Portal da Prefeitura Municipal 04/01/2021


Participantes 1


ANTONIO CARLOS ALMEIDA PINHO

PESSOA FÍSICA: 986.016.282-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL R$14.400,00 R$14.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.400,00 R$14.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$1.200,00 R$14.400,00

Lote vencido por ANTONIO CARLOS ALMEIDA PINHO pelo valor de R$14.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.200,00 R$14.400,00 R$14.400,00


Contratos 1


Contrato nº 20210040

R$14.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

CONTRATADO

ANTONIO CARLOS ALMEIDA PINHO 986.016.282-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação