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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-005PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 009.2021.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 09:30
Publicação: 05/03/2021 10:56
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/04/2021 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/04/2021 10:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/04/2021 10:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2021 10:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2021 10:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/03/2021 10:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/03/2021 10:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRITIVA | 05/03/2021 10:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2021 10:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2021 10:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/03/2021 10:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/03/2021 10:54 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3 , edição 43, Pag. 203. | 05/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATOS DE CONTRATO - Seção 3, Edição 68, Pag. 209. | 13/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3, Edição 65, Pag. 203. | 08/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - edição 34509, Pag. 111, Protocolo: 633741. | 05/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Edição 34545, Pag. 75, Protocolo: 643174. | 08/04/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura | 05/03/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura. | 08/04/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Seção gerais, Pag. 4 | 05/03/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência do Município | 05/03/2021 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal de Compras Públicas | 05/03/2021 |
| 11 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Portal da Transparência. | 27/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GPL) E ÁGUA MINERAL | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL GARRAFA PET - ÁGUA MINERAL COPO/200 | R$1,00 | R$26.015,00 | VENCEDOR 2.601.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2,00 | R$26.015,00 | 1.300.650,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GPL) E ÁGUA MINERAL | R$1,00 | R$127.355,60 | VENCEDOR 12.735.460,00% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL GARRAFA PET - ÁGUA MINERAL COPO/200 | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2,00 | R$127.355,60 | 6.367.680,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GPL) E ÁGUA MINERAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA-ME pelo valor de R$127.355,6012.735.460,00% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL GARRAFA PET - ÁGUA MINERAL COPO/200 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$26.015,002.601.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$2,00 | R$2,00 | R$153.370,60 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA 40.543.108/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA 40.543.108/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA 40.543.108/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA 40.543.108/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF