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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2021-PE/SEMECD -SRP
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 015/2021-PE/SEMECD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 09:00
Publicação: 05/03/2021 11:18
Homologação: 31/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/04/2021 15:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/04/2021 15:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/04/2021 15:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/04/2021 15:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2021 15:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2021 11:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/03/2021 11:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/03/2021 11:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 05/03/2021 11:04 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCURAÇÃO - RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO | 22/04/2021 18:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURIDICO | 22/04/2021 16:12 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/03/2021 11:04 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 05/03/2021 11:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/03/2021 11:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Edição 2690, Codigo Identificador: 2AD461C8 | 04/03/2021 |
| 2 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/site/licitacoes/pregoes/pregoes-2021-2/ | 05/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 – SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO COM QUALIDADE OFF –SET EM TAMANHO: 297X 210MM E ENCADERNAÇÃO DA APOSTILA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: MIOLO: · IMPRESSAS NA FOLHA A4 75GR/M² BRANCO EM PAPEL OFF-SET COM NO MÁXIMO 100 PAGINAS(50FOLHAS); IMPRESSÃO NAS CORES PRETA E BRANCA, CONFORME ARQUIVOS DE REFERÊNCIA DISPONÍVEIS EM MÍDIA ANEXADO AOS AUTOS. · IMPRESSÃO NA FRENTE E VERSO DA FOLHA; CAPA/CONTRA CAPA: · CAPA ABERTA EM PAPEL TRIPLEX 300G COM BRILHO E IMPRESSÃO 1X0; ·ENCADERNAÇÃO: CANOA OU DOBRA E GRAMPO, DOIS GRAMPOS SIMPLES. CONFORME MODELO CEDIDO PELA SECRETARIA. | R$234.316,80 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 2 – SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE DIÁRIO DE CLASSE - CAPA COR 1X1 180G - MIOLO P.B75G, COM A LOGOMARCA DO ÓRGÃO SOLICITANTE. ESPECIFICAÇÃO: CONFORME MODELO CEDIDO PELA SECRETARIA. | R$4.088,00 | R$2.760,00 | VENCEDOR -32,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.404,80 | R$2.760,00 | -98,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 – SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO COM QUALIDADE OFF –SET EM TAMANHO: 297X 210MM E ENCADERNAÇÃO DA APOSTILA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: MIOLO: · IMPRESSAS NA FOLHA A4 75GR/M² BRANCO EM PAPEL OFF-SET COM NO MÁXIMO 100 PAGINAS(50FOLHAS); IMPRESSÃO NAS CORES PRETA E BRANCA, CONFORME ARQUIVOS DE REFERÊNCIA DISPONÍVEIS EM MÍDIA ANEXADO AOS AUTOS. · IMPRESSÃO NA FRENTE E VERSO DA FOLHA; CAPA/CONTRA CAPA: · CAPA ABERTA EM PAPEL TRIPLEX 300G COM BRILHO E IMPRESSÃO 1X0; ·ENCADERNAÇÃO: CANOA OU DOBRA E GRAMPO, DOIS GRAMPOS SIMPLES. CONFORME MODELO CEDIDO PELA SECRETARIA. | R$234.316,80 | R$122.601,60 | VENCEDOR -47,68% do valor de referência |
| 2 | ITEM 2 – SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE DIÁRIO DE CLASSE - CAPA COR 1X1 180G - MIOLO P.B75G, COM A LOGOMARCA DO ÓRGÃO SOLICITANTE. ESPECIFICAÇÃO: CONFORME MODELO CEDIDO PELA SECRETARIA. | R$4.088,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$238.404,80 | R$122.601,60 | -48,57% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 – SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO COM QUALIDADE OFF –SET EM TAMANHO: 297X 210MM E ENCADERNAÇÃO DA APOSTILA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: MIOLO: · IMPRESSAS NA FOLHA A4 75GR/M² BRANCO EM PAPEL OFF-SET COM NO MÁXIMO 100 PAGINAS(50FOLHAS); IMPRESSÃO NAS CORES PRETA E BRANCA, CONFORME ARQUIVOS DE REFERÊNCIA DISPONÍVEIS EM MÍDIA ANEXADO AOS AUTOS. · IMPRESSÃO NA FRENTE E VERSO DA FOLHA; CAPA/CONTRA CAPA: · CAPA ABERTA EM PAPEL TRIPLEX 300G COM BRILHO E IMPRESSÃO 1X0; ·ENCADERNAÇÃO: CANOA OU DOBRA E GRAMPO, DOIS GRAMPOS SIMPLES. CONFORME MODELO CEDIDO PELA SECRETARIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.920 | R$9,04 | R$234.316,80 | Lote vencido por RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP pelo valor de R$122.601,60-47,68% do valor de referência |
| 2 | ITEM 2 – SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE DIÁRIO DE CLASSE - CAPA COR 1X1 180G - MIOLO P.B75G, COM A LOGOMARCA DO ÓRGÃO SOLICITANTE. ESPECIFICAÇÃO: CONFORME MODELO CEDIDO PELA SECRETARIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,22 | R$4.088,00 | Lote vencido por A K BELLO SANTOS EIRELI - ME pelo valor de R$2.760,00-32,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 26.320 | R$19,26 | R$238.404,80 | R$125.361,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP 27.232.288/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
31/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
A K BELLO SANTOS EIRELI - ME 09.484.602/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
31/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos