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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico 0001
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 0006, 0009, 0010 e 0014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: DESERTA
Abertura: 16/03/2021 09:00
Publicação: 05/03/2021 23:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 16/06/2022 16:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 001.2021 | 11/03/2021 12:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2021 | 05/03/2021 23:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO ELETRÔNICO 0001 | 05/03/2021 23:27 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 0001 | 05/03/2021 23:08 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 0001 | 05/03/2021 23:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO 0001 | 05/03/2021 23:20 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PREGÃO ELETRÔNICO 0001 | 05/03/2021 23:47 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMOS DE REFERÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 0001 | 05/03/2021 23:15 |