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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 021/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, LOCALIZADA NA RUA MAJOR ILSON, Nº 450, NOVA OLINDA, CASTANHAL - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2021 10:00
Publicação: 09/03/2021 10:24
Homologação: 25/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2021 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/03/2021 12:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/03/2021 12:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/03/2021 12:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2021 12:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2021 09:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2021 09:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/03/2021 09:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/03/2021 09:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/03/2021 12:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/03/2021 09:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2021 09:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/03/2021 09:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO (DIÁRIO DO PARÁ, PÁG. B8) | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 76) | 09/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (PÁG. 94) | 05/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 1) | 09/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (PÁG. 2) | 30/03/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). | R$57.800,00 | R$57.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | R$55.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -18,18% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA). | R$96.000,00 | R$92.000,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.800,00 | R$194.800,00 | -6,70% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$72,25 | R$57.800,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$57.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA). | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$120,00 | R$96.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$92.000,00-4,17% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE TEXTO EM PRETO E BRANCO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$110,00 | R$55.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$45.000,00-18,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.100 | R$302,25 | R$208.800,00 | R$194.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF