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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-007
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 25012021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 09:00
Publicação: 05/03/2021 13:01
Homologação: 05/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/06/2021 11:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 28/06/2021 11:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/06/2021 11:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2021 11:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/03/2021 12:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/03/2021 12:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/03/2021 12:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/03/2021 12:39 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE CONTRATOS | 06/01/2022 16:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2021 10:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/03/2021 12:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/03/2021 12:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/03/2021 12:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-Seção 3 ISSN 1677-7069 N°44,segunda-feira, 8 de março de 2021 Pág 184. | 08/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO XII N°2692 Pará, 08 de Março de 2021 Pág 15. | 08/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | No Quadro de Avisos na Sede da Prefeitura Municipal. | 08/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO 50/KG | R$956.250,00 | R$820.000,00 | VENCEDOR -14,25% do valor de referência |
| 2 | SEIXO Nº1 | R$246.600,00 | R$116.100,00 | VENCEDOR -52,92% do valor de referência |
| 3 | AREIA GROSSA - LAVADA E ISENTA DE MATERIAL ORGANICO | R$268.000,00 | R$86.000,00 | VENCEDOR -67,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.470.850,00 | R$1.022.100,00 | -30,51% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO 50/KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25.000 | R$38,25 | R$956.250,00 | Lote vencido por NE DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO-ME pelo valor de R$820.000,00-14,25% do valor de referência |
| 2 | AREIA GROSSA - LAVADA E ISENTA DE MATERIAL ORGANICO | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$67,00 | R$268.000,00 | Lote vencido por NE DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO-ME pelo valor de R$86.000,00-67,91% do valor de referência |
| 3 | SEIXO Nº1 | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.800 | R$137,00 | R$246.600,00 | Lote vencido por NE DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO-ME pelo valor de R$116.100,00-52,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.800 | R$242,25 | R$1.470.850,00 | R$1.022.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
NE DE OLIVEIRA DIAS COMERCIO-ME 20.822.315/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2021
FIM
30/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF