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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 008/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 18/03/2021 08:30
Publicação: 05/03/2021 18:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/03/2021 17:57 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/03/2021 17:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/08/2022 15:48 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/03/2021 17:59 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMATIVA DE PREÇOS | 05/03/2021 18:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/08/2022 15:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2021 18:01 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/03/2021 18:02 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | ATO DE ANULAÇÃO | 18/08/2022 15:48 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/03/2021 18:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - n°1677-7069, pag. 200. | 05/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Edição n° 34.509, pag. 106 | 05/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | n° 2691, pag. 20. | 05/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia - Gerais, 2 | 05/03/2021 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL K7M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$55,94 | R$145.444,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL “O” 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$62,69 | R$25.076,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL 07L 1M³ CIL “G” | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$193,18 | R$57.954,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL CARG CIL WHITE MED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$171,25 | R$51.375,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | AR MEDICINAL CIL PP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$380,00 | R$114.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$56,44 | R$225.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO (ADULTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$82,63 | R$8.263,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO (INFANTIL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$82,63 | R$8.263,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | VÁLVULA REGULADORA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL (0-300BAR) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$542,25 | R$32.535,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FLUXOMETRO 0-15 LPM FEMEA 02 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$144,95 | R$14.495,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | UMIDIFICADOR FRASCO COM 250 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$70,47 | R$14.094,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8.460 | R$1.842,43 | R$697.259,00 | R$0,00 | |||