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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00001/2021
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Nº do Processo Administrativo: 00001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DR. DIONISIO BENTES, S/N - CENTRO
Observação: contrataÇÃo de empresa para prestaÇÃo de serviÇos de locaÇÃo de embarcaÇÕes tipo lancha e barco para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2021 16:00
Publicação: 09/03/2021 15:41
Homologação: 16/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 19/05/2021 21:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 19/05/2021 21:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/05/2021 21:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2021 21:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/03/2021 10:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 13:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/03/2021 11:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 07/03/2021 11:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/07/2021 16:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1 | 09/03/2021 13:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2021 13:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 24/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 24/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BARCO DE MADEIRA COM 13 METROS DE COMPRIMENTO, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 15 PASSAGEIROS, INCLUINDO TRIPULAÇÃO, MOTOR À DIESEL À PARTIR DE 70HP, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO); BANHEIRO COMPLETO (VASO SANITÁRIO, DESCARGA, PIA, CHUVEIRO E ETC); TOLDO ; LONA; FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; BEBEDOURO; EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (FOGÃO A GÁS, BOTIJÕES DE GÁS, LIQUIDIFICADOR E DEMAIS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DA COZINHA); CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; CONJUNTO MOTO GERADOR, MOVIDO A DIESEL, COM TENSÃO DE SAÍDA DE 110 V E POTÊNCIA DE 5KVA; CONJUNTO MOTO GERADOR PORTÁTIL, MOVIDO A GASOLINA, COM POTÊNCIA DE 2,5KVA. SEM COMBUSTÍVEL. | R$48.732,20 | R$48.732,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE BARCO DE MADEIRA COM 16 METROS DE COMPRIMENTO, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 20 PASSAGEIROS, INCLUINDO TRIPULAÇÃO, MOTOR À DIESEL À PARTIR DE 125HP, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO); BANHEIRO COMPLETO (VASO SANITÁRIO, DESCARGA, PIA, CHUVEIRO E ETC); TOLDO ; LONA; FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; BEBEDOURO; EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (FOGÃO A GÁS, BOTIJÕES DE GÁS, LIQUIDIFICADOR E DEMAIS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DA COZINHA); CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; CONJUNTO MOTO GERADOR, MOVIDO A DIESEL, COM TENSÃO DE SAÍDA DE 110 V E POTÊNCIA DE 5KVA; CONJUNTO MOTO GERADOR PORTÁTIL, MOVIDO A GASOLINA, COM POTÊNCIA DE 2,5KVA. SEM COMBUSTÍVEL. | R$67.432,20 | R$67.432,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BARCO DE MADEIRA COM 18 METROS DE COMPRIMENTO, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 25 PASSAGEIROS, INCLUINDO TRIPULAÇÃO, MOTOR À DIESEL À PARTIR DE 114HP, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO); BANHEIRO COMPLETO (VASO SANITÁRIO, DESCARGA, PIA, CHUVEIRO E ETC); TOLDO ; LONA; FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; BEBEDOURO; EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (FOGÃO A GÁS, BOTIJÕES DE GÁS, LIQUIDIFICADOR E DEMAIS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DA COZINHA); CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; CONJUNTO MOTO GERADOR, MOVIDO A DIESEL, COM TENSÃO DE SAÍDA DE 110 V E POTÊNCIA DE 5KVA; CONJUNTO MOTO GERADOR PORTÁTIL, MOVIDO A GASOLINA, COM POTÊNCIA DE 2,5KVA. SEM COMBUSTÍVEL. | R$79.616,10 | R$79.616,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHA VOADEIRA EM ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO; MOTOR GASOLINA DE NO MÍNIMO 140 HP; INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETES SALVA - VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO); COM TOLDO. SEM COMBUSTÍVEL. | R$80.466,10 | R$80.466,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHA VOADEIRA EM ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO; MOTOR GASOLINA DE NO MÍNIMO 60 HP; INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETES SALVA - VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO); COM TOLDO. SEM COMBUSTÍVEL. | R$46.750,00 | R$46.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHA VOADEIRA EM ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO; MOTOR GASOLINA DE NO MÍNIMO 115 HP; INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETES SALVA - VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO); COM TOLDO. SEM COMBUSTÍVEL. | R$58.932,20 | R$58.932,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE BARCO DE MADEIRA COM 21 METROS DE COMPRIMENTO, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 61 PASSAGEIROS, INCLUINDO TRIPULAÇÃO, MOTOR A DIESEL A PARTIR DE 270HP , INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITOS DE ESTADO DE CONSERVAÇÃO) ; BANHEIRO COMPLETO (VASO SANITÁRIO, DESCARGA , PIA , CHUVEIRO E ETC); TOLDO ; LONA; FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; BEBEDOURO; EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (FOGÃO A GÁS , BOTIJÕES DE GÁS , LIQUIDIFICADOR E DEMAIS NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DA COZINHA); CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; CONJUNTO MOTO GERADOR , MOVIDO A DIESEL, COM TENSÃO DE SAÍDA DE 110 V E POTÊNCIA DE 5KVA; CONJUNTO MOTO GERADOR PORTÁTIL, MOVIDO A GASOLINA, COM POTÊNCIA DE 2,5KVA. SEM COMBUSTÍVEL. | R$88.966,10 | R$88.966,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$470.894,90 | R$470.894,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 0
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Y DE ANDRADE VIDAL 31.202.011/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2021
FIM
17/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Y DE ANDRADE VIDAL 31.202.011/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2021
FIM
17/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Y DE ANDRADE VIDAL 31.202.011/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2021
FIM
17/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Y DE ANDRADE VIDAL 31.202.011/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2021
FIM
17/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF