Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 13010002/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2021 10:00
Publicação: 08/03/2021 10:48
Homologação: 04/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/03/2021 13:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 09/03/2021 13:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/03/2021 13:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/03/2021 13:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2021 13:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2021 10:39 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 08/03/2021 10:40 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2021 10:38 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/03/2021 10:39 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 08/03/2021 10:39 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/03/2021 13:41 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2021 10:48 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 08/03/2021 10:38 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/03/2021 10:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 18, PÁGINA Nº 156 | 27/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO Nº 137, PÁGINA 01, PROTOCOLO 20210005, disponível em http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/uploads/files/2021/02/diario-oficial-municipal-de-garrafao-do-norte-edicao-n-137.pdf | 27/01/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO Nº 141-A, PÁGINA 01, PROTOCOLO 20210011, disponível em http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/uploads/files/2021/03/diario-oficial-municipal-de-garrafao-do-norte-edicao-n-141-a-2021.pdf | 15/02/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B10 | 27/01/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B8 | 16/02/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$1.916.867,68 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$1.193.159,20 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$112.681,26 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$968.261,80 | R$818.183,60 | VENCEDOR -15,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.190.969,94 | R$818.183,60 | -80,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$1.193.159,20 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$1.916.867,68 | R$1.515.615,05 | VENCEDOR -20,93% do valor de referência |
| 3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$112.681,26 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$968.261,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.190.969,94 | R$1.515.615,05 | -63,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$968.261,80 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$112.681,26 | R$74.655,55 | VENCEDOR -33,75% do valor de referência |
| 3 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$1.193.159,20 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$1.916.867,68 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.190.969,94 | R$74.655,55 | -98,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$968.261,80 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$112.681,26 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$1.193.159,20 | R$988.038,70 | VENCEDOR -17,19% do valor de referência |
| 4 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$1.916.867,68 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.190.969,94 | R$988.038,70 | -76,42% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$968.261,80 | R$968.261,80 | Lote vencido por BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI pelo valor de R$818.183,60-15,50% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$1.916.867,68 | R$1.916.867,68 | Lote vencido por D. G. ALFAIA EIRELI - ME pelo valor de R$1.515.615,05-20,93% do valor de referência |
| 3 | ITEM 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$112.681,26 | R$112.681,26 | Lote vencido por F G DA SILVA MELO EIRELI pelo valor de R$74.655,55-33,75% do valor de referência |
| 4 | ITEM 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$1.193.159,20 | R$1.193.159,20 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$988.038,70-17,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$4.190.969,94 | R$4.190.969,94 | R$3.396.492,90 | |||
Contratos 15
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
F G DA SILVA MELO EIRELI 32.246.444/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
F G DA SILVA MELO EIRELI 32.246.444/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
F G DA SILVA MELO EIRELI 32.246.444/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/03/2021
FIM
31/12/2021
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI 01.580.769/0001-99
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INÍCIO
04/03/2021
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31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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04/03/2021
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31/12/2021
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PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
D. G. ALFAIA EIRELI - ME 26.703.572/0001-20
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INÍCIO
15/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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