Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 002/2021-SRP
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 034/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2021 09:00
Publicação: 09/03/2021 11:30
Homologação: 04/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 8
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/09/2021 15:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/09/2021 12:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/09/2021 12:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/09/2021 12:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2021 12:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2021 17:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2021 18:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/03/2021 18:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 08/03/2021 17:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/09/2021 12:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2021 11:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2021 17:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/03/2021 18:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ,CADERNO ECONOMIA B12, AVISO DE LICITAÇÃO. | 08/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 44. AVISO DE LICITAÇÃO | 08/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 158. EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO. | 20/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL, Nº 34.510, PÁG. 61. AVISO DE LICITAÇÃO | 08/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PÁG. 4. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II – MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCAÇÃO DE VOADEIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | R$711.733,04 | R$676.000,00 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
| 2 | LOTE III – MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCAÇÃO DE VOADEIRA SECRETARIA DE SAÚDE | R$545.065,04 | R$503.620,00 | VENCEDOR -7,60% do valor de referência |
| 3 | LOTE IV – MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCAÇÃO DE VOADEIRA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$173.332,00 | R$158.000,00 | VENCEDOR -8,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.430.130,08 | R$1.337.620,00 | -6,47% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I – MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCAÇÃO DE VOADEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE PARA 08 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,60M, DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$433,33 | R$129.999,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 06 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, CASCO EM ALUMÍNIO, COM 05 METROS DE COMPRIMENTO, 1,40 METROS DE LARGURA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$416,67 | R$166.668,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 08 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,60M, DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.300,00 | R$99.600,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MINIMA PARA ATÉ 12 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2,30M, DE LARGURA POR 7,30 M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.300,00 | R$123.600,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 06 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, CASCO EM ALUMÍNIO, COM 05 METROS DE COMPRIMENTO, 1,40 METROS DE LARGURA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.266,67 | R$87.200,04 |
| 6 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 12 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2,30M, DE LARGURA POR 7,30 M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$523,33 | R$104.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
936 | R$27.240,00 | R$711.733,04 | |||
Lote 2: LOTE III – MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCAÇÃO DE VOADEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 08 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,60M, DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE SAÚDE SUMAUMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PINDOBAL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.266,67 | R$87.200,04 |
| 2 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 08 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, CASCO EM ALUMÍNIO, COM 05 METROS DE COMPRIMENTO, 1,40 METROS DE LARGURA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$433,33 | R$129.999,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 12 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2,30M, DE LARGURA POR 7,30 M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$523,33 | R$104.666,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 08 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,60M, DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE FAMILIA ANAPU, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAPU. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.300,00 | R$99.600,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 08 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,60M, DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE FAMILIA PANACAUERA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PANACAUERA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.300,00 | R$123.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
536 | R$26.823,33 | R$545.065,04 | |||
Lote 3: LOTE II – MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCAÇÃO DE VOADEIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE PARA 08 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,60M, DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$433,33 | R$129.999,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 12 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2,30M, DE LARGURA POR 7,30 M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$523,33 | R$104.666,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 06 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, CASCO EM ALUMÍNIO, COM 05 METROS DE COMPRIMENTO, 1,40 METROS DE LARGURA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$416,67 | R$166.668,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 08 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,60M, DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.300,00 | R$99.600,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MINIMA PARA ATÉ 12 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2,30M, DE LARGURA POR 7,30 M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.300,00 | R$123.600,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 06 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, CASCO EM ALUMÍNIO, COM 05 METROS DE COMPRIMENTO, 1,40 METROS DE LARGURA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.266,67 | R$87.200,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
936 | R$27.240,00 | R$711.733,04 | |||
Lote 4: LOTE IV – MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCAÇÃO DE VOADEIRA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 08 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO, A GASOLINA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,60M, DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$433,33 | R$173.332,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$433,33 | R$173.332,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2021
FIM
04/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2021
FIM
04/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2021
FIM
04/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2023
FIM
06/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2022
FIM
05/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF