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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-0005
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: N° 20210222-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2021 10:00
Publicação: 21/04/2021 16:00
Homologação: 12/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/04/2021 16:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/04/2021 16:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 21/04/2021 16:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/04/2021 16:38 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 21/04/2021 13:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/04/2021 13:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/04/2021 13:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E PREÇO | 21/04/2021 13:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/04/2021 16:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/04/2021 15:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/04/2021 12:19 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMQ | 15/03/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB | R$7.624,80 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | R$32.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | R$80.498,50 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$8.626,70 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | R$32.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$161.250,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$8.626,70 | R$8.626,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | R$32.250,00 | R$32.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | R$80.498,50 | R$80.498,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | R$32.250,00 | R$32.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB | R$7.624,80 | R$7.624,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$161.250,00 | R$161.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | R$32.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$8.626,70 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | R$80.498,50 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | R$32.250,00 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB | R$7.624,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$161.250,00 | R$0,00 | ||
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$32.250,00 | R$32.250,00 | Lote vencido por M T MENDONÇA DA SILVA pelo valor de R$32.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$80.498,50 | R$80.498,50 | Lote vencido por M T MENDONÇA DA SILVA pelo valor de R$80.498,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.624,80 | R$7.624,80 | Lote vencido por M T MENDONÇA DA SILVA pelo valor de R$7.624,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.626,70 | R$8.626,70 | Lote vencido por M T MENDONÇA DA SILVA pelo valor de R$8.626,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$32.250,00 | R$32.250,00 | Lote vencido por M T MENDONÇA DA SILVA pelo valor de R$32.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$161.250,00 | R$161.250,00 | R$161.250,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
M T MENDONÇA DA SILVA 14.249.404/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2021
FIM
15/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
M T MENDONÇA DA SILVA 14.249.404/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2021
FIM
15/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
M T MENDONÇA DA SILVA 14.249.404/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2021
FIM
15/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
M T MENDONÇA DA SILVA 14.249.404/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2021
FIM
15/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
M T MENDONÇA DA SILVA 14.249.404/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2021
FIM
15/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF