Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021/SAAE
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 009/2021/SAAE
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - SAAE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2021 14:00
Publicação: 09/03/2021 10:15
Homologação: 15/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 09/03/2021 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 09/03/2021 10:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2021 10:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2021 10:17 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 08/03/2021 15:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2021 15:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/03/2021 15:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/03/2021 10:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 09/03/2021 10:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2021 15:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2021 10:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de aviso no mural da CPL - SAAE | 01/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS CONTAINERS TIPO ESCRITÓRIO PARA INSTALAÇÃO NO PATIO DA SEDE E DEMAIS ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | R$169.157,11 | R$168.998,50 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.157,11 | R$168.998,50 | -0,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS CONTAINERS TIPO ESCRITÓRIO PARA INSTALAÇÃO NO PATIO DA SEDE E DEMAIS ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$169.157,11 | R$169.157,11 | Lote vencido por RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$168.998,50-0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$169.157,11 | R$169.157,11 | R$168.998,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 17.307.007/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 17.307.007/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2024
FIM
28/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 17.307.007/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 17.307.007/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2023
FIM
28/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 17.307.007/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 17.307.007/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
31/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF