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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-001-CMO/2021
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: TP 001-CMO/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA, LOCALIZADA NA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA, Nº 227, CENTRO - ORIXIMINÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2021 09:30
Publicação: 12/03/2021 23:50
Homologação: 26/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2021 13:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/03/2021 09:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/03/2021 09:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/03/2021 09:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/03/2021 10:39 |
| 6 | EDITAL | TOMADA DE PREÇO TP-001-CMO/2021 | 08/03/2021 16:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 09/03/2021 11:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/03/2021 11:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO QUANTITATIVO E PREÇOS | 09/03/2021 13:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/03/2021 09:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO PROCESSO | 09/03/2021 12:31 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO TP-001/2021-CMO | 09/03/2021 15:12 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO | 09/03/2021 11:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Mural de Licitações, Contratos e Convênios do site do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 08/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná | 08/02/2021 |
| 4 | Site | Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná. | 08/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | R$145.173,00 | R$147.250,00 | VENCEDOR 1,43% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$241.065,00 | R$252.450,00 | VENCEDOR 4,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$386.238,00 | R$399.700,00 | 3,49% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 45.000 | R$5,36 | R$241.065,00 | Lote vencido por M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$252.450,004,72% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 31.000 | R$4,68 | R$145.173,00 | Lote vencido por M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$147.250,001,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 76.000 | R$10,04 | R$386.238,00 | R$399.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2021
FIM
28/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0005-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2021
FIM
28/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF