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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 017/2021/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2.861/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 09:00
Publicação: 10/03/2021 09:34
Homologação: 30/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/04/2021 08:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 31/03/2021 09:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/03/2021 09:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/03/2021 09:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2021 09:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/03/2021 09:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2021 09:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ANEXO III DO EDITAL | 10/03/2021 09:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA - ANEXO II DO EDITAL | 10/03/2021 09:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/03/2021 09:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2021 09:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2021 09:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | 10/03/2021 09:31 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 45 - Aviso de Licitação - Página 202 | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 61 - Aviso de Homologação - Página 213 | 31/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 64 - Aviso de Registro de Preços - Página 207 | 07/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.511 - Página 70 - Aviso de Licitação - Protocolo: 634637 | 09/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.539 - Página 172 - Aviso de Homologação - Protocolo: 641094 | 31/03/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.544 - Página 79 - Aviso de Ata de Registro de Preços - Protocolo: 642694 | 07/04/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2693 - Aviso de Licitação - Código Identificador: FD3C59A9 - Página 33 | 09/03/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2713 - Aviso de Ata de Registro de Preços - Código Identificador: CA4DCC98 - Página 36 | 07/04/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2709 - Aviso de Homologação - Código Identificador: CA1034AE - Página 64 | 31/03/2021 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS | 09/03/2021 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM | 09/03/2021 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 09/03/2021 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Homologação | 31/03/2021 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 8 - Aviso de Ata de Registro de Preços | 07/04/2021 |
| 15 | Site | Portal de Compras Governamentais: www.comprasnet.gov.br / UASG: 927495 | 09/03/2021 |
| 16 | Site | Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20017/2021/CPL&clean=false | 09/03/2021 |
| 17 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 09/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLETS , TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.OMP, CÂMERA FRONTAL 2.OMP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ , MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | R$341.520,00 | R$290.400,00 | VENCEDOR -14,97% do valor de referência |
| 2 | TABLETS , TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.OMP, CÂMERA FRONTAL 2.OMP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ , MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | R$113.840,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$455.360,00 | R$290.400,00 | -36,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLETS , TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.OMP, CÂMERA FRONTAL 2.OMP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ , MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | R$341.520,00 | R$0,00 | |
| 2 | TABLETS , TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.OMP, CÂMERA FRONTAL 2.OMP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ , MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | R$113.840,00 | R$98.995,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$455.360,00 | R$98.995,00 | -78,26% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLETS , TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.OMP, CÂMERA FRONTAL 2.OMP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ , MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$1.138,40 | R$341.520,00 | Lote vencido por MICROSENS S/A pelo valor de R$290.400,00-14,97% do valor de referência |
| 2 | TABLETS , TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.OMP, CÂMERA FRONTAL 2.OMP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ , MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$1.138,40 | R$113.840,00 | Lote vencido por W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$98.995,00-13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 400 | R$2.276,80 | R$455.360,00 | R$389.395,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS 12.139.758/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF