Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP-CPL-001/2021-PMBB
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 2021.0208-01/SEMAP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 18/03/2021 09:00

Publicação: 10/03/2021 16:15

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL PP-CPL-001.2021-PMBB_E D I T A L-ASSINADO 10/03/2021 14:27
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA(ASSINADO)(ASSINADO) 10/03/2021 14:28
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO-ASSINADO 17/03/2021 12:03
4 MINUTA DO CONTRATO. ANEXO XV_MINUTA DE CONTRATO-ASSINADO 10/03/2021 14:28
5 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS-ASSINADO 10/03/2021 14:54
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER JURIDICO DA REVOGAÇÃO-ASSINADO 17/03/2021 11:59
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO DA REVOGAÇÃO-ASSINADO 17/03/2021 12:03
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO-ASSINADO 10/03/2021 14:29
9 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO-ASSINADO 10/03/2021 14:54
10 REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO-ASSINADO 17/03/2021 11:57
11 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-ASSINADO 10/03/2021 14:30
12 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO-ASSINADO 17/03/2021 12:03


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 08/03/2021
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. 08/03/2021
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. 08/03/2021
4 Site FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA – FAMEP(www.diariomunicipal.com.br) 08/03/2021
5 Site PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO(www.breubranco.pa.gov.br) 08/03/2021


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 23


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE VEICULO CAMINHONETE: NOVA OU USADA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2017, MOTOR À DIESEL, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 121 CV, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COM AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS EQUIPADA COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADA E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$101.947,56 R$611.685,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICKUP: NOVO OU USADO, BI-COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$52.020,00 R$104.040,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO: NOVO OU USADO, BI-COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV, COM AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$46.100,28 R$276.601,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 LOCAÇÃO DE VEÍCULO MOTOCICLETA: NOVA OU USADA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140CC, GASOLINA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EMPLACADO EM BREU BRANCO, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$28.176,00 R$169.056,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM PRANCHA PARA TRANSPORTES OU CAMINHÃO PLATAFORMA: CAMINHÃO CAVALO MECÂNICO EQUIPADO COM CARRETA TIPO PRANCHA DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, OU CAMINHÃO-PLATAFORMA PARA TRANSPORTES, NOVO OU USADO, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$279.672,00 R$279.672,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4: NOVO OU USADO, TIPO TOCO, CAPACIDADE DE CARGA/VOLUME MÍNIMA DE 12 M³, MOTOR A DIESEL, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$205.910,04 R$1.029.550,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE: NOVO OU USADO, TIPO TOCO, CAPACIDADE DE CARGA/VOLUME MÍNIMA DE 6 M³, MOTOR A DIESEL, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA. SENDO O MOTORISTA, CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$124.100,04 R$372.300,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 6X2: NOVO OU USADO, VEÍCULO CAMINHÃO, COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO, MÍNIMO DE 170 CV, MOTOR DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³ DE RESÍDUOS, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR.SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$300.576,00 R$601.152,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO POLIGUINDASTE: NOVO OU USADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 145 CV, MOTOR A DIESEL, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$151.260,00 R$302.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TIPO BAÚ: NOVO OU USADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CV, MOTOR A DIESEL, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$94.080,00 R$94.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TIPO 3/4: NOVO OU USADO, CARGA SECA, CARROCERIA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CV, MOTOR A DIESEL, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$99.219,96 R$99.219,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK TIPO PIPA: NOVO OU USADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 CV, MOTOR A DIESEL, CAPACIDADE DE 20.000 LITROS DE ÁGUA. DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$203.904,00 R$407.808,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 LOCAÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO: NOVO OU USADO. VEÍCULO UTILITÁRIO, MÉDIO PORTE, TIPO FURGÃO/BAÚ, CARROCERIA DE FERRO, CAPOTA FECHADA EM MATERIAL FIBRA, MOTOR À DIESEL OU FLEX (GASOLINA/ÁLCOOL), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CÂMBIO MECÂNICO OU AUTOMÁTICO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$73.560,00 R$73.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 LOCAÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS: NOVO OU USADO, COMBUSTÍVEL A ÓLEO DIESEL, PARA VIAGEM INTERMUNICIPAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 PASSAGEIROS SENTADOS, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. COM MOTORISTA. SENDO MOTORISTA, CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$154.260,00 R$308.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 LOCAÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS: NOVO OU USADO, COMBUSTÍVEL A ÓLEO DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 PASSAGEIROS SENTADOS, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$130.740,00 R$261.480,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMBOIO (MELOSO): NOVO OU USADO, TIPO COMBOIO, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E ABASTECIMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$149.880,00 R$149.880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNK: NOVO OU USADO, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM MOTORISTA. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$258.936,00 R$258.936,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS (GIRICO): NOVO OU USADO, EQUIPADO COM CARRETA (CARROÇA) PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. SEM OPERADOR. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$190.080,00 R$190.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, NOVA OU USADA, MODELO W20 OU SIMILAR, COM POTÊNCIA MÍNIMA 132 HP, REVISADA E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM OPERADOR. SENDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$231.360,00 R$462.720,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 LOCAÇÃO DE PATROL/MOTONIVELADORA, NOVA OU USADA, COM POTÊNCIA MÍNIMA 140 HP, REVISADA E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM OPERADOR. SENDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$276.240,00 R$828.720,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS ARTICULADO, COM LÂMINA: NOVOS OU USADOS, MODELO D-51 OU SIMILAR OU DE MAIOR POTÊNCIA, REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. COM OPERADOR. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$326.520,00 R$326.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR, NOVO OU USADO, COM VIBRADOR E PÉ DE CARNEIRO, 12 TON., REVISADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. COM OPERADOR. SENDO CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$188.160,00 R$188.160,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA SOBRE ESTEIRA: NOVO OU USADO, REVISADA E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTOS. COM OPERADOR. SENDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$370.320,00 R$370.320,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 53 R$4.037.021,88 R$7.766.581,32 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação