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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 005/2021-SRP
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 224/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 09:00
Publicação: 10/03/2021 16:22
Homologação: 03/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/07/2021 13:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/07/2021 12:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/07/2021 12:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/07/2021 12:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2021 10:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2021 14:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2021 16:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2021 14:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 10/03/2021 14:19 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO | 02/12/2021 18:37 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2021 10:24 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/03/2021 16:18 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2021 14:18 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2021 14:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B12, AVISO DE LICITAÇÃO. | 08/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 44. AVISO DE LICITAÇÃO. | 08/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 130 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO. | 13/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL, Nº 34.510, PÁG. 61. AVISO DE LICITAÇÃO | 08/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO. | 14/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 7M³ A 10M³ | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 1M³ | R$20.448,00 | R$20.448,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AR MEDICINAL ENVASADO COMCAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 6,6 A 10M³ | R$210.938,00 | R$210.938,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AR MEDICINAL ENVASADO COMCAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5 M³ | R$9.735,60 | R$0,00 | |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5M³ | R$33.194,20 | R$0,00 | |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP DE 1M³ | R$51.120,00 | R$51.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$409.435,80 | R$366.506,00 | -10,49% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 7M³ A 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.360 | R$25,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 1M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$127,80 | R$20.448,00 | Lote vencido por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor de R$20.448,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP DE 1M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$127,80 | R$51.120,00 | Lote vencido por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor de R$51.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AR MEDICINAL ENVASADO COMCAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$81,13 | R$9.735,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 260 | R$127,67 | R$33.194,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | AR MEDICINAL ENVASADO COMCAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 6,6 A 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$81,13 | R$210.938,00 | Lote vencido por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA pelo valor de R$210.938,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.900 | R$570,53 | R$409.435,80 | R$366.506,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 00.331.788/0083-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2021
FIM
24/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 00.331.788/0083-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 00.331.788/0083-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF