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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 002/2021/INEX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2021 09:00
Publicação: 10/03/2021 15:08
Homologação: 08/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMP. DA NATUR. INEX. 002.2021 | 09/03/2021 22:36 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMP. NOT. INEX. 002.2021 | 09/03/2021 22:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUST. INEX. 002.2021 | 09/03/2021 22:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUST. PREÇO INEX. 002.2021 | 09/03/2021 22:37 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL. INTERNO. INEX. 002.2021 | 09/03/2021 22:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONT. INTERNO. INEX. 002.2021 | 10/03/2021 15:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. INEXIG. 002.2021 | 10/03/2021 15:07 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUB. INEX. 002.2021 | 09/03/2021 22:39 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO INEX. 002.2021 | 09/03/2021 22:37 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZ. ESCOLHA. INEX. 002.2021 | 09/03/2021 22:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | INEX 001/2021 - EXTRATO CONTRATO - IOEPA | 27/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | INEX 001/2021 - EXTRATO CONTRATO - ERRATA IOEPA | 29/01/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | INEX 001/2021 - EXTRATO CONTRATO - DIÁRIO | 27/01/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | INEX 001/2021 - EXTRATO CONTRATO - ERRATA DIRÁRIO | 29/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS JURÍDICOS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS JURÍDICOS | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 13.293.197/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF