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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00015/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 14:00
Publicação: 09/03/2021 18:06
Homologação: 12/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/05/2021 11:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 25/05/2021 12:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/05/2021 12:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2021 12:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 09/03/2021 07:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 07:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 09/03/2021 07:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 09/03/2021 07:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 09:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2021 18:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2021 07:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 09/03/2021 07:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2021&jornal=530&pagina=204 | 09/03/2021 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 09/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) VEÍCULO TIPO FURGÃO 0KM | R$120.176,19 | R$199.500,00 | VENCEDOR 66,01% do valor de referência |
| 4 | AMBULANCIA SUPORTE BÁSICO (TIPO B) VEÍCULO | R$220.057,11 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$440.233,30 | R$199.500,00 | -54,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM | R$50.000,00 | R$119.900,00 | VENCEDOR 139,80% do valor de referência |
| 3 | AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) VEÍCULO TIPO FURGÃO 0KM | R$120.176,19 | R$0,00 | |
| 4 | AMBULANCIA SUPORTE BÁSICO (TIPO B) VEÍCULO | R$220.057,11 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$440.233,30 | R$119.900,00 | -72,76% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$119.900,00139,80% do valor de referência |
| 3 | AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) VEÍCULO TIPO FURGÃO 0KM | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$120.176,19 | R$120.176,19 | Lote vencido por CUSTOMIZAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA pelo valor de R$199.500,0066,01% do valor de referência |
| 4 | AMBULANCIA SUPORTE BÁSICO (TIPO B) VEÍCULO | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$220.057,11 | R$220.057,11 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$440.233,30 | R$440.233,30 | R$319.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Santa Catarina Comercial EIRELI 29.016.738/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF