Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#00015/2021
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/03/2021 14:00

Publicação: 09/03/2021 18:06

Homologação: 12/04/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 25/05/2021 11:55
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. RESULTADO DE JULGAMENTO 25/05/2021 12:01
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 25/05/2021 12:02
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 25/05/2021 12:02
5 EDITAL EDITAL COMPLETO 09/03/2021 07:52
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/03/2021 07:52
7 MINUTA DO CONTRATO. EDITAL COMPLETO 09/03/2021 07:53
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS 09/03/2021 07:53
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 25/05/2021 09:17
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/03/2021 18:05
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 09/03/2021 07:53
12 TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL COMPLETO 09/03/2021 07:54


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 09/03/2021
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2021&jornal=530&pagina=204 09/03/2021
3 Site AVISO DE LICITAÇÃO: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 09/03/2021


Participantes 2


CUSTOMIZAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.975.278/0001-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM R$50.000,00 R$0,00
2 VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM R$50.000,00 R$0,00
3 AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) VEÍCULO TIPO FURGÃO 0KM R$120.176,19 R$199.500,00 VENCEDOR
66,01% do valor de referência
4 AMBULANCIA SUPORTE BÁSICO (TIPO B) VEÍCULO R$220.057,11 R$0,00
TOTAIS R$440.233,30 R$199.500,00 -54,68% do valor de referência

SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 29.016.738/0001-29

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM R$50.000,00 R$0,00
2 VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM R$50.000,00 R$119.900,00 VENCEDOR
139,80% do valor de referência
3 AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) VEÍCULO TIPO FURGÃO 0KM R$120.176,19 R$0,00
4 AMBULANCIA SUPORTE BÁSICO (TIPO B) VEÍCULO R$220.057,11 R$0,00
TOTAIS R$440.233,30 R$119.900,00 -72,76% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM UNIDADE 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS 1 R$50.000,00 R$50.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS 0KM UNIDADE 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS 1 R$50.000,00 R$50.000,00

Lote vencido por SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$119.900,00

139,80% do valor de referência
3 AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) VEÍCULO TIPO FURGÃO 0KM UNIDADE 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS 1 R$120.176,19 R$120.176,19

Lote vencido por CUSTOMIZAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA pelo valor de R$199.500,00

66,01% do valor de referência
4 AMBULANCIA SUPORTE BÁSICO (TIPO B) VEÍCULO UNIDADE 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS 1 R$220.057,11 R$220.057,11

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 4 R$440.233,30 R$440.233,30 R$319.400,00


Contratos 1


Contrato nº 20210268

R$119.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

Santa Catarina Comercial EIRELI 29.016.738/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação