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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2021/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 043/2021/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2021 08:00
Publicação: 09/03/2021 10:00
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/04/2021 12:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 05/04/2021 10:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 05/04/2021 10:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/04/2021 08:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2021 08:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2021 08:43 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 19/03/2021 08:05 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 10:00 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/03/2021 08:43 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/03/2021 08:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/04/2021 12:21 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 09/03/2021 08:45 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 09/03/2021 08:45 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/03/2021 08:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 45, PAG. 199 | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 65, PAG. 199 | 08/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DOU SEÇÃO 03 Nº 73, PAG. 194 | 20/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2693, PAG. 25 | 09/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2714, PAG. 27 | 08/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO XII Nº 2722, PAG. 17 | 20/04/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 09/03/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 09/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BETONEIRA DE USO PROFISSIONAL COTA RESERVADA CAPACIDADE MÍNIMA DE 600 LITROS | R$50.984,00 | R$0,00 | |
| 2 | BETONEIRA DE USO PROFISSIONAL COTA PRINCIPAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 600 LITROS | R$152.952,00 | R$0,00 | |
| 3 | EMPILHADEIRA COTA PRINCIPAL COM CAPACIDADE MINIMA DE CARGA PARA 2450KG, COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, TRAÇÃO 4X2, COM ELEVAÇÃO DOS FARFOS (CARGA) DE NO MINIMO 4M ATÉ 6M DE ALTURA, COM INCLINAÇÃO DA TORRE PARA FRENTE E PARA TRÁS, MOTOR A DIESEL COM POTECIA MINIMA DE 56HP/41KW, CONTENDO NO MINIMO 4 CILINDROS, E NO MINIMO 4000 CILINDRADAS, O EQUIPAMENTO DEVERÁ TER NOMINIMO 3 VELOCIDADE A VFRENTE E 1 RÉ. SISTEMA DE DIREÇÃO HIDROSTÁTICO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTER TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE PARA NO MINIMA DE 60L, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO TRABALHA DISTANTE DOS POSTOS DE COMBUSTIVEL E PARA MELHOR DESEMPENHO E DURABILIDADE DE HORAS TRABALHADA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR ALERTA SONORO MARCHA RÉ, ESPELHO RETROVISOR, EXTINTOR DE INCÊNDIO, FAROL DIANTEIRO E TRASEIRO, GIROFLEX, INDICADOR DE TEMPERATURA DO MOTOR, INDICADOR DE NIVEL DE COMBUSTIVEL, INDICADOR DE PRESSÃO DE OLEO, INDICADOR DE HORIMETRO, LUZ INDICADOR A DE RÉ. FABRICAÇÃO NACIONAL PARA FACILITAR AS FUTURAS MANUTENÇÕES. | R$232.641,66 | R$0,00 | |
| 4 | BETONEIRA DE USO PROFISSIONAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS | R$33.289,32 | R$18.800,00 | VENCEDOR -43,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$469.866,98 | R$18.800,00 | -96,00% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BETONEIRA DE USO PROFISSIONAL COTA RESERVADA CAPACIDADE MÍNIMA DE 600 LITROS | R$50.984,00 | R$40.750,00 | VENCEDOR -20,07% do valor de referência |
| 2 | BETONEIRA DE USO PROFISSIONAL COTA PRINCIPAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 600 LITROS | R$152.952,00 | R$122.250,00 | VENCEDOR -20,07% do valor de referência |
| 3 | EMPILHADEIRA COTA PRINCIPAL COM CAPACIDADE MINIMA DE CARGA PARA 2450KG, COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, TRAÇÃO 4X2, COM ELEVAÇÃO DOS FARFOS (CARGA) DE NO MINIMO 4M ATÉ 6M DE ALTURA, COM INCLINAÇÃO DA TORRE PARA FRENTE E PARA TRÁS, MOTOR A DIESEL COM POTECIA MINIMA DE 56HP/41KW, CONTENDO NO MINIMO 4 CILINDROS, E NO MINIMO 4000 CILINDRADAS, O EQUIPAMENTO DEVERÁ TER NOMINIMO 3 VELOCIDADE A VFRENTE E 1 RÉ. SISTEMA DE DIREÇÃO HIDROSTÁTICO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTER TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE PARA NO MINIMA DE 60L, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO TRABALHA DISTANTE DOS POSTOS DE COMBUSTIVEL E PARA MELHOR DESEMPENHO E DURABILIDADE DE HORAS TRABALHADA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR ALERTA SONORO MARCHA RÉ, ESPELHO RETROVISOR, EXTINTOR DE INCÊNDIO, FAROL DIANTEIRO E TRASEIRO, GIROFLEX, INDICADOR DE TEMPERATURA DO MOTOR, INDICADOR DE NIVEL DE COMBUSTIVEL, INDICADOR DE PRESSÃO DE OLEO, INDICADOR DE HORIMETRO, LUZ INDICADOR A DE RÉ. FABRICAÇÃO NACIONAL PARA FACILITAR AS FUTURAS MANUTENÇÕES. | R$232.641,66 | R$232.000,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 4 | BETONEIRA DE USO PROFISSIONAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS | R$33.289,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$469.866,98 | R$395.000,00 | -15,93% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPILHADEIRA COTA PRINCIPAL COM CAPACIDADE MINIMA DE CARGA PARA 2450KG, COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, TRAÇÃO 4X2, COM ELEVAÇÃO DOS FARFOS (CARGA) DE NO MINIMO 4M ATÉ 6M DE ALTURA, COM INCLINAÇÃO DA TORRE PARA FRENTE E PARA TRÁS, MOTOR A DIESEL COM POTECIA MINIMA DE 56HP/41KW, CONTENDO NO MINIMO 4 CILINDROS, E NO MINIMO 4000 CILINDRADAS, O EQUIPAMENTO DEVERÁ TER NOMINIMO 3 VELOCIDADE A VFRENTE E 1 RÉ. SISTEMA DE DIREÇÃO HIDROSTÁTICO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTER TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE PARA NO MINIMA DE 60L, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO TRABALHA DISTANTE DOS POSTOS DE COMBUSTIVEL E PARA MELHOR DESEMPENHO E DURABILIDADE DE HORAS TRABALHADA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR ALERTA SONORO MARCHA RÉ, ESPELHO RETROVISOR, EXTINTOR DE INCÊNDIO, FAROL DIANTEIRO E TRASEIRO, GIROFLEX, INDICADOR DE TEMPERATURA DO MOTOR, INDICADOR DE NIVEL DE COMBUSTIVEL, INDICADOR DE PRESSÃO DE OLEO, INDICADOR DE HORIMETRO, LUZ INDICADOR A DE RÉ. FABRICAÇÃO NACIONAL PARA FACILITAR AS FUTURAS MANUTENÇÕES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$232.641,66 | R$232.641,66 | Lote vencido por FABRO & VIDAL LTDA pelo valor de R$232.000,00-0,28% do valor de referência |
| 2 | BETONEIRA DE USO PROFISSIONAL COTA PRINCIPAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 600 LITROS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$50.984,00 | R$152.952,00 | Lote vencido por FABRO & VIDAL LTDA pelo valor de R$122.250,00-20,07% do valor de referência |
| 3 | BETONEIRA DE USO PROFISSIONAL COTA RESERVADA CAPACIDADE MÍNIMA DE 600 LITROS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$50.984,00 | R$50.984,00 | Lote vencido por FABRO & VIDAL LTDA pelo valor de R$40.750,00-20,07% do valor de referência |
| 4 | BETONEIRA DE USO PROFISSIONAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$8.322,33 | R$33.289,32 | Lote vencido por BIDDEN COMERCIAL LTDA pelo valor de R$18.800,00-43,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$342.931,99 | R$469.866,98 | R$413.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
BIDDEN COMERCIAL LTDA 36.181.473/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2021
FIM
10/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
FABRO & VIDAL LTDA 10.640.945/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2021
FIM
10/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF