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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00016/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 09:00
Publicação: 09/03/2021 17:59
Homologação: 25/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/05/2021 10:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 25/05/2021 10:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/05/2021 10:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2021 10:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 09/03/2021 09:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 09:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 09/03/2021 09:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 09/03/2021 09:15 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/05/2021 10:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 09:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2021 17:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2021 09:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 09/03/2021 09:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2021&jornal=530&pagina=204 | 09/03/2021 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 09/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTEM DISPENSADOR ÁLCOOL GEL COM PEDAL (ADULTO) | R$57.648,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -34,95% do valor de referência |
| 2 | TOTEM DISPENSADOR ÁLCOOL GEL COM PEDAL (INTANTÍL) | R$46.473,00 | R$0,00 | |
| 3 | DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL OU SABONETE LÍQUIDO DE PAREDE | R$15.760,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -36,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$119.881,00 | R$47.500,00 | -60,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTEM DISPENSADOR ÁLCOOL GEL COM PEDAL (ADULTO) | R$57.648,00 | R$0,00 | |
| 2 | TOTEM DISPENSADOR ÁLCOOL GEL COM PEDAL (INTANTÍL) | R$46.473,00 | R$35.040,00 | VENCEDOR -24,60% do valor de referência |
| 3 | DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL OU SABONETE LÍQUIDO DE PAREDE | R$15.760,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$119.881,00 | R$35.040,00 | -70,77% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTEM DISPENSADOR ÁLCOOL GEL COM PEDAL (INTANTÍL) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$154,91 | R$46.473,00 | Lote vencido por L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP pelo valor de R$35.040,00-24,60% do valor de referência |
| 2 | TOTEM DISPENSADOR ÁLCOOL GEL COM PEDAL (ADULTO) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$192,16 | R$57.648,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$37.500,00-34,95% do valor de referência |
| 3 | DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL OU SABONETE LÍQUIDO DE PAREDE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$31,52 | R$15.760,00 | Lote vencido por FERMASIL COMERCIO EIRELI pelo valor de R$10.000,00-36,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.100 | R$378,59 | R$119.881,00 | R$82.540,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
FERMASIL COMERCIO EIRELI 08.347.008/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP 20.991.432/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF