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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-001-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-001-PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO. SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2021 09:30
Publicação: 11/03/2021 09:42
Homologação: 29/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO | 11/03/2021 09:42 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | FOTOS E RELATÓRIOS | 09/03/2021 11:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 11:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/03/2021 11:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 11/03/2021 09:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2021 09:41 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/03/2021 11:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 11:20 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação extrato de contrato. (jornal amazônia) | 02/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato | 02/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 02/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ratificação (FAMEP) | 02/03/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato (FAMEP) | 02/03/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. | 26/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO URBANA (SETOR DE TERRAS) | R$50.600,00 | R$50.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.600,00 | R$50.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO URBANA (SETOR DE TERRAS) | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$4.600,00 | R$50.600,00 | Lote vencido por J E N DE AMORIM EIRELI - ME pelo valor de R$50.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$4.600,00 | R$50.600,00 | R$50.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
J E N DE AMORIM EIRELI - ME 27.230.400/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
J E N DE AMORIM EIRELI - ME 27.230.400/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
30/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF