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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-003
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 15:00
Publicação: 10/03/2021 02:26
Homologação: 29/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2021 12:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO ABERTURA | 04/04/2021 18:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/04/2021 18:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/04/2021 18:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2021 18:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2021 02:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 10/03/2021 02:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 10/03/2021 02:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 10/03/2021 02:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/05/2021 13:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2021 02:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2021 02:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2021 02:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2021&jornal=530&pagina=204 | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1_FHZwsd5wD0iftB8qOlu6zY4N1fScXHA/view | 09/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 09/03/2021. Edição 2677, HTTP://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar09/03/2021 | 09/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 09/03/2021 |
| 5 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 09/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA ECONÔMICO MORTUÁRIA 2,10MT | R$14.166,70 | R$12.500,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| 2 | URNA ECONÔMICA MORTUÁRIA 1,50MT | R$73.333,60 | R$60.000,00 | VENCEDOR -18,18% do valor de referência |
| 3 | URNA ECONÔMICO INFANTIL DE 0,60 CM A 1,30MT | R$78.333,00 | R$0,00 | |
| 4 | URNA ECONÔMICA MORTUÁRIA 1,90MT | R$55.333,20 | R$0,00 | |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADAVER | R$60.400,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$281.566,50 | R$129.500,00 | -54,01% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA ECONÔMICO MORTUÁRIA 2,10MT | R$14.166,70 | R$0,00 | |
| 2 | URNA ECONÔMICA MORTUÁRIA 1,50MT | R$73.333,60 | R$0,00 | |
| 3 | URNA ECONÔMICO INFANTIL DE 0,60 CM A 1,30MT | R$78.333,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -17,02% do valor de referência |
| 4 | URNA ECONÔMICA MORTUÁRIA 1,90MT | R$55.333,20 | R$43.200,00 | VENCEDOR -21,93% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADAVER | R$60.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$281.566,50 | R$108.200,00 | -61,57% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA ECONÔMICA MORTUÁRIA 1,90MT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$1.383,33 | R$55.333,20 | Lote vencido por FRANÇA & AMARAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - ME pelo valor de R$43.200,00-21,93% do valor de referência |
| 2 | URNA ECONÔMICO INFANTIL DE 0,60 CM A 1,30MT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$783,33 | R$78.333,00 | Lote vencido por FRANÇA & AMARAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - ME pelo valor de R$65.000,00-17,02% do valor de referência |
| 3 | URNA ECONÔMICA MORTUÁRIA 1,50MT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$916,67 | R$73.333,60 | Lote vencido por F R C DE ARAUJO - ME pelo valor de R$60.000,00-18,18% do valor de referência |
| 4 | URNA ECONÔMICO MORTUÁRIA 2,10MT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.416,67 | R$14.166,70 | Lote vencido por F R C DE ARAUJO - ME pelo valor de R$12.500,00-11,76% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADAVER | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$3,02 | R$60.400,00 | Lote vencido por F R C DE ARAUJO - ME pelo valor de R$57.000,00-5,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.230 | R$4.503,02 | R$281.566,50 | R$237.700,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
F R C DE ARAUJO - ME 14.216.468/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
FRANÇA & AMARAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - ME 19.454.687/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF