Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#6/2021-007

000102 - SAO GERALDO DO ARAGUAIA
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 6/2021-007

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/02/2021 09:30

Publicação: 21/09/2021 09:50

Homologação: 01/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 9

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GDIP, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTÁRIO PARA ATENDER A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS.

Referência: R$96.030,00 / Adjudicado: R$96.030,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO	14/09/2021 19:03
2	COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO	COMROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO	14/09/2021 19:03
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	14/09/2021 19:03
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	14/09/2021 19:04
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	21/09/2021 10:45
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	14/09/2021 19:07
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	14/09/2021 19:07
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	14/09/2021 19:04

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	https://drive.google.com/file/d/1bfc1TzKApQ1zZBTRJYzWwyQku_C1f2-0/view	20/09/2021
2	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS	01/02/2021
3	Site	www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br	01/02/2021

Participantes 1

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - PMSAGA	R$13.970,00	R$13.970,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - FOLHA DE PAGAMENTO - PMSAGA	R$8.250,00	R$8.250,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	LOCAÇÃO DE SOFTWARE - TRIBUTARIO	R$29.370,00	R$29.370,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
4	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - FOLHA DE PAGAMENTO - FMS	R$8.250,00	R$8.250,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
5	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - FOLHA DE PAGAMENTO - SEMED	R$8.250,00	R$8.250,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
6	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - FMS	R$13.970,00	R$13.970,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
7	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SEMED	R$13.970,00	R$13.970,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$96.030,00	R$96.030,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 7

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - PMSAGA	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	11	R$1.270,00	R$13.970,00	Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES EIRELI pelo valor de R$13.970,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - FOLHA DE PAGAMENTO - PMSAGA	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	11	R$750,00	R$8.250,00	Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES EIRELI pelo valor de R$8.250,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	LOCAÇÃO DE SOFTWARE - TRIBUTARIO	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	11	R$2.670,00	R$29.370,00	Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES EIRELI pelo valor de R$29.370,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
4	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - SEMED	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	11	R$1.270,00	R$13.970,00	Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES EIRELI pelo valor de R$13.970,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
5	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - FOLHA DE PAGAMENTO - SEMED	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	11	R$750,00	R$8.250,00	Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES EIRELI pelo valor de R$8.250,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
6	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - FMS	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	11	R$1.270,00	R$13.970,00	Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES EIRELI pelo valor de R$13.970,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
7	LICENÇA DE USO LOCAÇÃO DE SOFTWARES - FOLHA DE PAGAMENTO - FMS	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	11	R$750,00	R$8.250,00	Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES EIRELI pelo valor de R$8.250,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				77	R$8.730,00	R$96.030,00	R$96.030,00