Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-003-SEMED
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-003-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. 14 DE JUHO, 12, CENTRO. SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 26/01/2021 09:30
Publicação: 11/03/2021 10:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA | 09/03/2021 14:39 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | FOTOS E RELATÓRIOS | 09/03/2021 14:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 14:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | PROCESSO ANULADO POR ERRO DE CADASTRAMENTO | 11/03/2021 13:00 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/03/2021 14:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 11/03/2021 10:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2021 10:13 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PROCESSO ANULADO POR ERRO DE CADASTRAMENTO | 11/03/2021 13:00 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/03/2021 14:42 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA - RAZÃO DA ESCOLHA | 09/03/2021 14:43 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | PROCESSO ANULADO POR ERRO DE CADASTRAMENTO. NOVO PROCESSO JÁ CADASTRADO COM ITEM CORRETO | 11/03/2021 13:00 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 02/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 02/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO (FAMEP) | 02/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO (FAMEP) | 02/03/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. | 26/01/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO (JORNAL AMAZÔNIA) | 02/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DA MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO URBANA (SETOR DE TERRAS). | R$40.700,00 | R$40.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.700,00 | R$40.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DA MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO URBANA (SETOR DE TERRAS). | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$3.700,00 | R$40.700,00 | Lote vencido por J E N DE AMORIM EIRELI - ME pelo valor de R$40.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$3.700,00 | R$40.700,00 | R$40.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
J E N DE AMORIM EIRELI - ME 27.230.400/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF