Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#009/2021/SRP
000065 - SALINOPOLIS
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 00502009/21

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/03/2021 09:00

Publicação: 09/03/2021 18:48

Homologação: 24/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 13

Aditivos: 15



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09/04/2021 10:03
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA DO PREGÃO 09/04/2021 12:20
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO 09/04/2021 10:03
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 09/04/2021 10:04
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 09/04/2021 10:04
6 EDITAL EDITAL 09/03/2021 17:12
7 ERRATAS ERRATA 31/05/2021 12:42
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/04/2021 13:14
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 09/03/2021 17:12
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 09/04/2021 13:08
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 09/04/2021 10:04
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 09/03/2021 17:18
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 09/04/2021 13:09
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 09/03/2021 17:13


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP 09/03/2021
2 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP. JORNAL AMAZONIA PAG. 04 09/03/2021
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP. DIARIO OFICIAL N°34.511, PAG. 72. 09/03/2021
4 Site AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP. PORTAL DA TRANSPARENCIA. 09/03/2021
5 Site AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP. PAGINA NO FACEBOOK, CPL Salnópolis-PA. 09/03/2021


Participantes 1


AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 17.827.292/0002-14

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$3.274.268,00 R$3.271.040,00 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
2 DIESEL S500 R$2.906.390,00 R$2.843.580,00 VENCEDOR
-2,16% do valor de referência
3 DIESEL S10 R$2.298.467,50 R$2.300.732,00 VENCEDOR
0,10% do valor de referência
TOTAIS R$8.479.125,50 R$8.415.352,00 -0,75% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 538.000 R$6,09 R$3.274.268,00

Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI pelo valor de R$3.271.040,00

-0,10% do valor de referência
2 DIESEL S10 VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 452.900 R$5,08 R$2.298.467,50

Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI pelo valor de R$2.300.732,00

0,10% do valor de referência
3 DIESEL S500 VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 571.000 R$5,09 R$2.906.390,00

Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI pelo valor de R$2.843.580,00

-2,16% do valor de referência
TOTAIS 1.561.900 R$16,25 R$8.479.125,50 R$8.415.352,00


Contratos 13


Contrato nº 20210365

R$626.240,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
011125708898650010020214000035816487210726300002

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/07/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210148

R$1.650.440,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
042278183639650010020214000035545847210409150005

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210151

R$124.840,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
021142844113652030020216000035545797210409150005

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210150

R$243.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
002406009064652100020211000035545649210409150005

PARTES
CONTRATANTE

065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210152

R$24.320,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
022493902922652150020210000035544923210409150005

PARTES
CONTRATANTE

065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210149

R$565.030,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
001828063907652020020218000035544915210409150005

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210434

R$72.708,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
011876699163652150020210000036024768210915370006

PARTES
CONTRATANTE

065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210433

R$115.520,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
021271910909652030020216000036024701210915370006

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210254

R$30.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
001654414216652150020210000035623917210610230000

PARTES
CONTRATANTE

065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210253

R$99.440,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
006460436030652030020216000035623867210610230000

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210252

R$565.030,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
014818094451652020020218000035623701210610230000

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20210496

R$411.537,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
003749410050652100020211000036217438211110450007

PARTES
CONTRATANTE

065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/11/2021

FIM
10/11/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210459

R$561.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
028319316452652020020218000036101293211004400001

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/10/2021

FIM
04/10/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 15


Aditivo: 2021045902

POR VALOR R$45.361,75

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
000321085201652020020218000036392041211215500003

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2021

FIM
04/10/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 20210365

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
012435334763650010020222000036640191220103010009

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
30/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 20210252

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
034009238899652020020226000036640472220103010009

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
30/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 20210151

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
001381105517652030020224000036640233220103010009

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
03/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 20210433

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
038395687106652030020224000036640332220103010009

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
30/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 20210148

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
020477100711650010020222000036640100220103010009

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
30/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021014901

POR VALOR R$18.379,98

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
031424753429652020020218000036202588211105450004

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021045901

POR VALOR R$83.173,67

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
017157288030652020020218000036203123211105450004

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
04/10/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021015101

POR VALOR R$10.973,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
017088619980652030020216000036204808211105450004

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021043301

POR VALOR R$4.998,57

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
023378117883652030020216000036204832211105450004

PARTES
CONTRATANTE

065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021015001

POR VALOR R$16.471,72

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
010681211719652100020211000036204899211105450004

PARTES
CONTRATANTE

065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021025201

POR VALOR R$64.827,23

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
015673928683652020020218000036204998211105450004

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021014801

POR VALOR R$123.519,92

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
023142666686650010020214000036205185211105450004

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021036501

POR VALOR R$58.839,26

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
034606909140650010020214000036205359211105450004

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2021043401

POR VALOR R$12.916,93

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
006357319828652150020210000036205383211105450004

PARTES
CONTRATANTE

065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/11/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF