Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021/SRP
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 00502009/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 09:00
Publicação: 09/03/2021 18:48
Homologação: 24/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 15
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/04/2021 10:03 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DO PREGÃO | 09/04/2021 12:20 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/04/2021 10:03 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/04/2021 10:04 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2021 10:04 |
6 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2021 17:12 |
7 | ERRATAS | ERRATA | 31/05/2021 12:42 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2021 13:14 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/03/2021 17:12 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/04/2021 13:08 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2021 10:04 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2021 17:18 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/04/2021 13:09 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/03/2021 17:13 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP | 09/03/2021 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP. JORNAL AMAZONIA PAG. 04 | 09/03/2021 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP. DIARIO OFICIAL N°34.511, PAG. 72. | 09/03/2021 |
4 | Site | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP. PORTAL DA TRANSPARENCIA. | 09/03/2021 |
5 | Site | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021/SRP. PAGINA NO FACEBOOK, CPL Salnópolis-PA. | 09/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | R$3.274.268,00 | R$3.271.040,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
2 | DIESEL S500 | R$2.906.390,00 | R$2.843.580,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
3 | DIESEL S10 | R$2.298.467,50 | R$2.300.732,00 | VENCEDOR 0,10% do valor de referência |
TOTAIS | R$8.479.125,50 | R$8.415.352,00 | -0,75% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 538.000 | R$6,09 | R$3.274.268,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI pelo valor de R$3.271.040,00-0,10% do valor de referência |
2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 452.900 | R$5,08 | R$2.298.467,50 | Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI pelo valor de R$2.300.732,000,10% do valor de referência |
3 | DIESEL S500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 571.000 | R$5,09 | R$2.906.390,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI pelo valor de R$2.843.580,00-2,16% do valor de referência |
TOTAIS | 1.561.900 | R$16,25 | R$8.479.125,50 | R$8.415.352,00 |
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2021
FIM
31/12/2021
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2021
FIM
31/12/2021
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
10/11/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Aditivos de Contrato 15
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
04/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
30/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
30/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
03/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
30/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
30/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
04/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO NORTE PARA EIRELI 17.827.292/0002-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF