Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2021
000010 - AVEIRO
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Nº do Processo Administrativo: 0503001/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: . LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AVEIRO, SITO RUA HUMBERTO FRAZÃO, S/N, CENTRO, AVEIRO OU SEREM ENCAMINHADOS VIA E-MAIL ZIPADO PARA: LICITAPMAVEIRO@GMAIL.COM, EXCLUSIVAMENTE NO HORÁRIO DE 08H AS 14H

Observação: perÍodo de credenciamento: 12 a 18/03/2021.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: PUBLICADA

Abertura: 19/03/2021 09:00

Publicação: 11/03/2021 10:13

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


CREDENCIAMENTO aberto de 12/03/2021 a 12/03/2021.

Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 11/03/2021 10:08
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/03/2021 10:12
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA E VALORES 11/03/2021 10:13
4 MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RATIFICAÇÃO 22/11/2021 16:18
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO INICIAL 11/03/2021 10:09


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 000, SEÇÃO 3, PAG Nº 0000 10/03/2021
2 Diário Oficial da União DOU N 070. SEÇÃO 3, PAG Nº 191 EXTRATOS DE CONTRATOS 15/04/2021
3 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA DE AVEIRO 10/03/2021
4 Site WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR 10/03/2021


Participantes 7


DEULINDO SOUSA GAMEIRO

PESSOA FÍSICA: 142.531.782-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROJETO ARTESENATO EM MADEIRA R$3.000,00 R$0,00
2 PROJETO RITUAL DA TUCANDEIRA R$7.373,35 R$0,00
3 PROJETO DERIVADOS DA MANDIOCA R$4.000,00 R$4.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PROJETO TECENDO ARTE COM CIPÓ R$2.000,00 R$0,00
5 PROJETO CERAMICA ARTESENAL R$4.000,00 R$0,00
6 PROJETO ARTE ÚNICA R$4.000,00 R$0,00
7 PROJETO MADEIRARTE R$3.000,00 R$0,00
TOTAIS R$27.373,35 R$4.000,00 -85,39% do valor de referência

ELVES DE SOUSA COSTA

PESSOA FÍSICA: 194.572.942-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROJETO RITUAL DA TUCANDEIRA R$7.373,35 R$0,00
2 PROJETO ARTESENATO EM MADEIRA R$3.000,00 R$0,00
3 PROJETO DERIVADOS DA MANDIOCA R$4.000,00 R$0,00
4 PROJETO TECENDO ARTE COM CIPÓ R$2.000,00 R$0,00
5 PROJETO CERAMICA ARTESENAL R$4.000,00 R$4.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 PROJETO ARTE ÚNICA R$4.000,00 R$0,00
7 PROJETO MADEIRARTE R$3.000,00 R$0,00
TOTAIS R$27.373,35 R$4.000,00 -85,39% do valor de referência

IZOLINA REIS DE SOUZA

PESSOA FÍSICA: 083.648.852-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROJETO ARTESENATO EM MADEIRA R$3.000,00 R$0,00
2 PROJETO RITUAL DA TUCANDEIRA R$7.373,35 R$0,00
3 PROJETO DERIVADOS DA MANDIOCA R$4.000,00 R$0,00
4 PROJETO TECENDO ARTE COM CIPÓ R$2.000,00 R$0,00
5 PROJETO CERAMICA ARTESENAL R$4.000,00 R$0,00
6 PROJETO ARTE ÚNICA R$4.000,00 R$4.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 PROJETO MADEIRARTE R$3.000,00 R$0,00
TOTAIS R$27.373,35 R$4.000,00 -85,39% do valor de referência

JOSE EVANILSON DE FREITAS PEREIRA

PESSOA FÍSICA: 003.463.022-85

Vencidos 1

Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROJETO RITUAL DA TUCANDEIRA R$7.373,35 R$0,00
2 PROJETO ARTESENATO EM MADEIRA R$3.000,00 R$3.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PROJETO DERIVADOS DA MANDIOCA R$4.000,00 R$0,00
4 PROJETO TECENDO ARTE COM CIPÓ R$2.000,00 R$0,00
5 PROJETO CERAMICA ARTESENAL R$4.000,00 R$0,00
6 PROJETO ARTE ÚNICA R$4.000,00 R$0,00
7 PROJETO MADEIRARTE R$3.000,00 R$0,00
TOTAIS R$27.373,35 R$3.000,00 -89,04% do valor de referência

LEONARDO MARTINS CARDOSO

PESSOA FÍSICA: 205.945.502-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROJETO ARTESENATO EM MADEIRA R$3.000,00 R$0,00
2 PROJETO RITUAL DA TUCANDEIRA R$7.373,35 R$7.373,35 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PROJETO DERIVADOS DA MANDIOCA R$4.000,00 R$0,00
4 PROJETO TECENDO ARTE COM CIPÓ R$2.000,00 R$0,00
5 PROJETO CERAMICA ARTESENAL R$4.000,00 R$0,00
6 PROJETO ARTE ÚNICA R$4.000,00 R$0,00
7 PROJETO MADEIRARTE R$3.000,00 R$0,00
TOTAIS R$27.373,35 R$7.373,35 -73,06% do valor de referência

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GASPAR NUNES

PESSOA FÍSICA: 745.303.642-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROJETO RITUAL DA TUCANDEIRA R$7.373,35 R$0,00
2 PROJETO ARTESENATO EM MADEIRA R$3.000,00 R$0,00
3 PROJETO DERIVADOS DA MANDIOCA R$4.000,00 R$0,00
4 PROJETO TECENDO ARTE COM CIPÓ R$2.000,00 R$2.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 PROJETO CERAMICA ARTESENAL R$4.000,00 R$0,00
6 PROJETO ARTE ÚNICA R$4.000,00 R$0,00
7 PROJETO MADEIRARTE R$3.000,00 R$0,00
TOTAIS R$27.373,35 R$2.000,00 -92,69% do valor de referência

ROBERTO CAETANO DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 628.757.442-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROJETO MADEIRARTE R$3.000,00 R$3.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 PROJETO ARTE ÚNICA R$4.000,00 R$0,00
3 PROJETO CERAMICA ARTESENAL R$4.000,00 R$0,00
4 PROJETO TECENDO ARTE COM CIPÓ R$2.000,00 R$0,00
5 PROJETO DERIVADOS DA MANDIOCA R$4.000,00 R$0,00
6 PROJETO RITUAL DA TUCANDEIRA R$7.373,35 R$0,00
7 PROJETO ARTESENATO EM MADEIRA R$3.000,00 R$0,00
TOTAIS R$27.373,35 R$3.000,00 -89,04% do valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PROJETO MADEIRARTE UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 1 R$3.000,00 R$3.000,00

Lote vencido por ROBERTO CAETANO DOS SANTOS pelo valor de R$3.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 PROJETO ARTE ÚNICA UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 1 R$4.000,00 R$4.000,00

Lote vencido por IZOLINA REIS DE SOUZA pelo valor de R$4.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PROJETO CERAMICA ARTESENAL UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 1 R$4.000,00 R$4.000,00

Lote vencido por ELVES DE SOUSA COSTA pelo valor de R$4.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PROJETO TECENDO ARTE COM CIPÓ UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 1 R$2.000,00 R$2.000,00

Lote vencido por MARIA DO PERPETUO SOCORRO GASPAR NUNES pelo valor de R$2.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 PROJETO DERIVADOS DA MANDIOCA UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 1 R$4.000,00 R$4.000,00

Lote vencido por DEULINDO SOUSA GAMEIRO pelo valor de R$4.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 PROJETO RITUAL DA TUCANDEIRA UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 1 R$7.373,35 R$7.373,35

Lote vencido por LEONARDO MARTINS CARDOSO pelo valor de R$7.373,35

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 PROJETO ARTESENATO EM MADEIRA UNIDADE 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR 1 R$3.000,00 R$3.000,00

Lote vencido por JOSE EVANILSON DE FREITAS PEREIRA pelo valor de R$3.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 7 R$27.373,35 R$27.373,35 R$27.373,35


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação