Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-001-PMO/2021
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-001-PMO/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 09:30
Publicação: 10/03/2021 10:03
Homologação: 22/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/03/2021 09:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 23/03/2021 09:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/03/2021 09:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2021 09:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2021 09:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2021 09:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2021 09:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 10/03/2021 09:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER PE 001PMO2021 | 30/03/2021 14:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2021 09:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2021 09:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/03/2021 09:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br | 09/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 09/03/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO SALGADO CREEM CRACK AMANTEIGADO 400G - TIPO CREAM CRACKER AMANTEIGADO, DEVERÁ SER FABRICADA DE MATÉRIAS PRIMAS SÃ E LIMPA, NÃO DEVERÃO ESTAR MAL ASSADAS E COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. EMBALAGENS: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E LACRADO, CONTENDO 400 GR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA ISENTA DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS. | R$304.767,80 | R$218.894,00 | VENCEDOR -28,18% do valor de referência |
| 2 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO. EMBALAGEM: ALUMINADA, INTACTA, BEM VEDADA, CONTENDO 200 GR DO PRODUTO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA | R$489.985,80 | R$0,00 | |
| 3 | ARROZ TIPO 1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$384.748,30 | R$0,00 | |
| 4 | AÇÚCAR BRANCO CRISTAL 1KG - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO PROCESSADO DA CANA-DE-AÇÚCAR COM MOAGEM REFINADA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, PESO INSATISFATÓRIO, EMBALAGEM: EM POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE, ATÓXICA, DEVE ESTAR INTACTA, EM PACOTES DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA | R$271.091,80 | R$0,00 | |
| 5 | SALSICHA EM LATA - EMBALAGEM DE 300 G, ÍNTEGRAS, SEM AMASSADOS OU ESTUFAMENTO, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. | R$249.202,40 | R$210.475,00 | VENCEDOR -15,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.699.796,10 | R$429.369,00 | -74,74% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$384.748,30 | R$332.550,50 | VENCEDOR -13,57% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR BRANCO CRISTAL 1KG - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO PROCESSADO DA CANA-DE-AÇÚCAR COM MOAGEM REFINADA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, PESO INSATISFATÓRIO, EMBALAGEM: EM POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE, ATÓXICA, DEVE ESTAR INTACTA, EM PACOTES DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA | R$271.091,80 | R$0,00 | |
| 3 | BISCOITO SALGADO CREEM CRACK AMANTEIGADO 400G - TIPO CREAM CRACKER AMANTEIGADO, DEVERÁ SER FABRICADA DE MATÉRIAS PRIMAS SÃ E LIMPA, NÃO DEVERÃO ESTAR MAL ASSADAS E COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. EMBALAGENS: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E LACRADO, CONTENDO 400 GR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA ISENTA DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS. | R$304.767,80 | R$0,00 | |
| 4 | SALSICHA EM LATA - EMBALAGEM DE 300 G, ÍNTEGRAS, SEM AMASSADOS OU ESTUFAMENTO, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. | R$249.202,40 | R$0,00 | |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO. EMBALAGEM: ALUMINADA, INTACTA, BEM VEDADA, CONTENDO 200 GR DO PRODUTO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA | R$489.985,80 | R$383.064,50 | VENCEDOR -21,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.699.796,10 | R$715.615,00 | -57,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO. EMBALAGEM: ALUMINADA, INTACTA, BEM VEDADA, CONTENDO 200 GR DO PRODUTO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA | R$489.985,80 | R$0,00 | |
| 2 | BISCOITO SALGADO CREEM CRACK AMANTEIGADO 400G - TIPO CREAM CRACKER AMANTEIGADO, DEVERÁ SER FABRICADA DE MATÉRIAS PRIMAS SÃ E LIMPA, NÃO DEVERÃO ESTAR MAL ASSADAS E COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. EMBALAGENS: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E LACRADO, CONTENDO 400 GR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA ISENTA DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS. | R$304.767,80 | R$0,00 | |
| 3 | AÇÚCAR BRANCO CRISTAL 1KG - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO PROCESSADO DA CANA-DE-AÇÚCAR COM MOAGEM REFINADA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, PESO INSATISFATÓRIO, EMBALAGEM: EM POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE, ATÓXICA, DEVE ESTAR INTACTA, EM PACOTES DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA | R$271.091,80 | R$218.894,00 | VENCEDOR -19,25% do valor de referência |
| 4 | ARROZ TIPO 1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$384.748,30 | R$0,00 | |
| 5 | SALSICHA EM LATA - EMBALAGEM DE 300 G, ÍNTEGRAS, SEM AMASSADOS OU ESTUFAMENTO, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. | R$249.202,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.699.796,10 | R$218.894,00 | -87,12% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR BRANCO CRISTAL 1KG - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO PROCESSADO DA CANA-DE-AÇÚCAR COM MOAGEM REFINADA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, PESO INSATISFATÓRIO, EMBALAGEM: EM POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE, ATÓXICA, DEVE ESTAR INTACTA, EM PACOTES DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 84.190 | R$3,22 | R$271.091,80 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$218.894,00-19,25% do valor de referência |
| 2 | ARROZ TIPO 1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 84.190 | R$4,57 | R$384.748,30 | Lote vencido por RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$332.550,50-13,57% do valor de referência |
| 3 | BISCOITO SALGADO CREEM CRACK AMANTEIGADO 400G - TIPO CREAM CRACKER AMANTEIGADO, DEVERÁ SER FABRICADA DE MATÉRIAS PRIMAS SÃ E LIMPA, NÃO DEVERÃO ESTAR MAL ASSADAS E COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. EMBALAGENS: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E LACRADO, CONTENDO 400 GR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA ISENTA DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 84.190 | R$3,62 | R$304.767,80 | Lote vencido por C. DE O . BRITO - ME pelo valor de R$218.894,00-28,18% do valor de referência |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO. EMBALAGEM: ALUMINADA, INTACTA, BEM VEDADA, CONTENDO 200 GR DO PRODUTO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 84.190 | R$5,82 | R$489.985,80 | Lote vencido por RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR - ME pelo valor de R$383.064,50-21,82% do valor de referência |
| 5 | SALSICHA EM LATA - EMBALAGEM DE 300 G, ÍNTEGRAS, SEM AMASSADOS OU ESTUFAMENTO, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 84.190 | R$2,96 | R$249.202,40 | Lote vencido por C. DE O . BRITO - ME pelo valor de R$210.475,00-15,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 420.950 | R$20,19 | R$1.699.796,10 | R$1.363.878,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.853.685/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
23/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR - ME 22.033.970/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
23/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
C. DE O . BRITO - ME 07.551.866/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
23/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF