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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021-000005
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017/2021-000005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 09:00
Publicação: 10/03/2021 09:56
Homologação: 29/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 29/03/2021 18:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 29/03/2021 18:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | AATA | 29/03/2021 18:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/03/2021 18:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2021 18:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2021 09:48 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ADENDO AO EDITAL | 19/03/2021 12:36 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | EDITAL ANEXO I.2 | 10/03/2021 09:50 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL ANEXO VI | 10/03/2021 09:51 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL TERMO DE REFERENCIA (ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS) | 10/03/2021 09:56 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 29/03/2021 18:57 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/03/2021 09:52 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/03/2021 09:55 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 10/03/2021 09:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | pagina 189 nº 46 seção 3 código 05302021031000189 | 10/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | pagina 7 ano XII Nº 2694 WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP | 10/03/2021 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 10/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE | R$91.200,00 | R$78.720,00 | VENCEDOR -13,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.200,00 | R$78.720,00 | -13,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$1.900,00 | R$91.200,00 | Lote vencido por R E R EMPRENDIMENOS-ME pelo valor de R$78.720,00-13,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$1.900,00 | R$91.200,00 | R$78.720,00 | |||