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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2021
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 030/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 09:00
Publicação: 10/03/2021 11:21
Homologação: 30/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 08/04/2021 13:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS | 08/04/2021 13:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2021 13:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2021 13:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2021 10:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 10/03/2021 10:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ASSINADO | 10/03/2021 10:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO ASSINADO | 10/03/2021 11:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/04/2021 13:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - ASSINADO | 10/03/2021 10:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO - ASSINADO | 10/03/2021 10:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA ASSINADO | 10/03/2021 10:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 10/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº46 PAG. N°195 | 10/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XII Nº 2694 | 10/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICANO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 10/03/2021 |
| 5 | Site | SITE - www.redencao.pa.gov.br | 10/03/2021 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br. | 10/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM REDENÇÃO-PA/BELÉM/REDENÇÃO-PA. | R$183.655,00 | R$102.800,00 | VENCEDOR -44,03% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM REDENÇÃO-PA/GOIÂNIA-GO/REDENÇÃO-PA | R$156.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | PASSAGEM REDENÇÃO/MARABÁ/REDENÇÃO-PA. | R$18.600,62 | R$7.925,00 | VENCEDOR -57,39% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM REDENÇÃO/TUCURUÍ/REDENÇÃO-PA | R$31.277,50 | R$30.750,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$389.783,12 | R$141.475,00 | -63,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM REDENÇÃO-PA/BELÉM/REDENÇÃO-PA. | R$183.655,00 | R$0,00 | |
| 2 | PASSAGEM REDENÇÃO-PA/GOIÂNIA-GO/REDENÇÃO-PA | R$156.250,00 | R$156.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASSAGEM REDENÇÃO/MARABÁ/REDENÇÃO-PA. | R$18.600,62 | R$0,00 | |
| 4 | PASSAGEM REDENÇÃO/TUCURUÍ/REDENÇÃO-PA | R$31.277,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$389.783,12 | R$156.250,00 | -59,91% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM REDENÇÃO-PA/BELÉM/REDENÇÃO-PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$183,66 | R$183.655,00 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA pelo valor de R$102.800,00-44,03% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM REDENÇÃO-PA/GOIÂNIA-GO/REDENÇÃO-PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$156,25 | R$156.250,00 | Lote vencido por VIAÇÃO OURO E PRATA S/A pelo valor de R$156.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASSAGEM REDENÇÃO/MARABÁ/REDENÇÃO-PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$74,40 | R$18.600,62 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA pelo valor de R$7.925,00-57,39% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM REDENÇÃO/TUCURUÍ/REDENÇÃO-PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$125,11 | R$31.277,50 | Lote vencido por COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA pelo valor de R$30.750,00-1,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$539,42 | R$389.783,12 | R$297.725,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A 92.954.106/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF