Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-004
000080 - SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Nº do Processo Administrativo: 25.02.2021.001/CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, NA SALA DA CPL, PALÁCIO DO EXECUTIVO, PRAÇA DA MATRIZ, Nº 01, BAIRRO CENTRO SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, MARAJÓ, PARÁ. CEP 68.820-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/03/2021 09:00

Publicação: 16/03/2021 12:22

Homologação: 10/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 8



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DECRETO EMERGENCIAL 10/03/2021 16:44
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/03/2021 16:44
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 16/03/2021 08:23
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/03/2021 12:44
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 16/03/2021 12:16
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 16/03/2021 08:25
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 16/03/2021 08:25


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/03/2021
2 Jornal de Grande Circulação no Estado DIARIO DO PARÁ - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/03/2021


Participantes 1


J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 07.160.747/0006-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMBUSTIVEIS E DERIVADOS R$1.334.854,50 R$1.334.854,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.334.854,50 R$1.334.854,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: COMBUSTIVEIS E DERIVADOS 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÁS GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$100,00 R$15.000,00
2 GÁS GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 45 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$430,00 R$4.300,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS, (EMBALAGEM COM 500ML) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$14,90 R$596,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS, (EMBALAGEM COM 200ML) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25 R$3,50 R$87,50
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS, (EMBALAGEM COM 1000 ML) VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$26,00 R$2.600,00
6 GASOLINA ADITIVADA VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000 R$6,18 R$618.000,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 90, (EMBALAGEM COM 20LITROS) BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25 R$518,00 R$12.950,00
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 90, (EMBALAGEM COM 1000 ML) VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$27,60 R$2.208,00
9 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000 R$5,05 R$303.000,00
10 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000 R$4,90 R$343.000,00
11 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40, ( EMBALAGEM COM 20LITROS) BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$399,10 R$11.973,00
12 ÓLEO LUBRIFICANTE HIDRÁULICO 68, (EMBALAGEM COM 20LITROS) BALDE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$389,00 R$15.560,00
13 ÓLEO LUBRIFICANTE 40, (EMBALAGEM COM 1000 ML) VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$27,90 R$5.580,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

230.700 R$1.952,13 R$1.334.854,50


Contratos 5


Contrato nº 1103003-2021

R$285.281,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2021

FIM
30/06/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1103005-2021

R$164.473,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2021

FIM
30/06/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 1103004-2021

R$409.941,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2021

FIM
30/06/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 1103002-2021

R$95.748,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2021

FIM
30/06/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 1103001-2021

R$379.408,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2021

FIM
30/06/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 8


Aditivo: 02/1103002-2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2021

FIM
30/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02/1103004-2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2021

FIM
30/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01/1103004-2021

POR VALOR R$507.241,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2021

FIM
30/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01/1103002-2021

POR VALOR R$118.495,78

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2021

FIM
30/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02/1103005-2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2021

FIM
30/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01/1103005-2021

POR VALOR R$204.998,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2021

FIM
30/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02/1103001-2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2021

FIM
30/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01/1103001-2021

POR VALOR R$470.196,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CONTRATADO

J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI 07.160.747/0006-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2021

FIM
30/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF