Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021/SAAE
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 012/2021/SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - SAAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 08:00
Publicação: 10/03/2021 17:08
Homologação: 24/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/03/2021 15:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 22/03/2021 10:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES | 30/03/2021 15:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/03/2021 15:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2021 17:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2021 17:00 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | NOVA DESIGFICAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 08/04/2025 10:32 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2021 16:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2021 16:52 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTOS | 10/03/2021 16:57 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 30/03/2021 15:09 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2021 16:44 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2021 17:08 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2021 16:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ANO XII - Nº 2694 | 10/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA'S), BEM COMO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFÊNCIA (PROJETO BÁSICO) E DEMAIS ELEMENTOS ANEXOS. | R$4.309.021,30 | R$4.198.752,12 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.309.021,30 | R$4.198.752,12 | -2,56% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA'S), BEM COMO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFÊNCIA (PROJETO BÁSICO) E DEMAIS ELEMENTOS ANEXOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.309.021,30 | R$4.309.021,30 | Lote vencido por UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA pelo valor de R$4.198.752,12-2,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$4.309.021,30 | R$4.309.021,30 | R$4.198.752,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2021
FIM
26/03/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2025
FIM
25/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2023
FIM
25/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2023
FIM
25/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
25/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
25/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2022
FIM
25/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF