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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021/PMM/SRP/PE
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/01.18.003-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 00:00
Publicação: 10/03/2021 22:15
Homologação: 15/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 19
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 30/04/2021 16:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/04/2021 16:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 30/04/2021 16:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2021 16:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2021 16:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 002-2021-PMM-SRP-PE - ÁGUA MINERAL | 10/03/2021 22:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2021 22:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/03/2021 22:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS (MAPA COMPARATIVO) | 10/03/2021 22:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/05/2021 15:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 001.2202.2021-SEMAD.ASSINADO | 10/03/2021 22:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO (COTAÇÕES) | 10/03/2021 22:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA; | 10/03/2021 22:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 193 | 10/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) | 10/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 10/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 10/03/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFAS GRANADA 500 ML, LACRADA. | R$220.660,00 | R$110.330,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM COPINHOS MÍN. DE 200 ML, LACRADO | R$112.277,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO COM O GARRAFÃO. (COMPLETO) | R$6.699,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO/ RECARGA SEM O GARRAFÃO | R$303.226,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$642.862,00 | R$110.330,00 | -82,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO/ RECARGA SEM O GARRAFÃO | R$303.226,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO COM O GARRAFÃO. (COMPLETO) | R$6.699,00 | R$3.996,30 | VENCEDOR -40,34% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM COPINHOS MÍN. DE 200 ML, LACRADO | R$112.277,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFAS GRANADA 500 ML, LACRADA. | R$220.660,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$642.862,00 | R$3.996,30 | -99,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM COPINHOS MÍN. DE 200 ML, LACRADO | R$112.277,00 | R$28.556,00 | VENCEDOR -74,57% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFAS GRANADA 500 ML, LACRADA. | R$220.660,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO COM O GARRAFÃO. (COMPLETO) | R$6.699,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO/ RECARGA SEM O GARRAFÃO | R$303.226,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$642.862,00 | R$28.556,00 | -95,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO/ RECARGA SEM O GARRAFÃO | R$303.226,00 | R$187.448,80 | VENCEDOR -38,18% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO COM O GARRAFÃO. (COMPLETO) | R$6.699,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM COPINHOS MÍN. DE 200 ML, LACRADO | R$112.277,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFAS GRANADA 500 ML, LACRADA. | R$220.660,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$642.862,00 | R$187.448,80 | -70,84% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO/ RECARGA SEM O GARRAFÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.566 | R$11,00 | R$303.226,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$187.448,80-38,18% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, LACRADO COM O GARRAFÃO. (COMPLETO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 231 | R$29,00 | R$6.699,00 | Lote vencido por ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS -ME pelo valor de R$3.996,30-40,34% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM COPINHOS MÍN. DE 200 ML, LACRADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64.900 | R$1,73 | R$112.277,00 | Lote vencido por MESDES E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$28.556,00-74,57% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFAS GRANADA 500 ML, LACRADA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64.900 | R$3,40 | R$220.660,00 | Lote vencido por CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$110.330,00-50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 157.597 | R$45,13 | R$642.862,00 | R$330.331,10 | |||
Contratos 19
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CAJADO COM.DE ALIMENTOS EIRELI 32.163.746/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
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137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
mesdes e souza comercio de alimentos ltda 30.445.162/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
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137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
mesdes e souza comercio de alimentos ltda 30.445.162/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
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24/09/2021
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31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
mesdes e souza comercio de alimentos ltda 30.445.162/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
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31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
mesdes e souza comercio de alimentos ltda 30.445.162/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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16/04/2021
FIM
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PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
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