Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#03/2021-PMGP
000114 - GOIANESIA DO PARA
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 03/2021-PMGP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/03/2021 11:31

Publicação: 10/03/2021 23:16

Homologação: 24/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 15

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/04/2021 15:57
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 07/04/2021 15:54
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 07/04/2021 15:56
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 07/04/2021 15:56
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 07/04/2021 15:57
6 EDITAL EDITAL 10/03/2021 23:09
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/03/2021 23:09
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 10/03/2021 23:10
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 10/03/2021 23:09
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 07/04/2021 15:57
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/03/2021 23:11
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 10/03/2021 23:11
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 10/03/2021 23:10


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 46, PAG 193 10/03/2021
2 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 34.512, PAG. 143 10/03/2021
3 Mural Físico QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA 10/03/2021
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA, PAG 10 10/03/2021


Participantes 3


MEGA AUTO CENTER LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.101.048/0001-29

Vencidos 4

Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DE FREIO 500 ML: R$5.497,42 R$2.899,40 VENCEDOR
-47,26% do valor de referência
2 ARLA 32 BALDE 20 LTS: R$3.207,16 R$0,00
3 OLEO LUB. SINT. 5 W 30 P/ MOTOR 1L: R$8.784,07 R$0,00
4 OLEO 15W30 1L: R$754,32 R$0,00
5 OLEO 2T 500ML: R$3.795,73 R$0,00
6 OLEO DIESEL COMUM: R$2.969.600,00 R$0,00
7 OLEO 90 20 LTS: R$13.206,68 R$0,00
8 OLEO DIESEL S10: R$3.558.400,00 R$0,00
9 GASOLINA COMUM: R$1.961.150,00 R$0,00
10 GRAXA P/ ROLAMENTO 20 LTS: R$17.512,01 R$7.608,00 VENCEDOR
-56,56% do valor de referência
11 OLEO 50 20 LTS: R$12.979,99 R$0,00
12 OLEO DIF. 85W140 20LTS: R$13.860,00 R$11.536,00 VENCEDOR
-16,77% do valor de referência
13 OLEO 68 20 LTS: R$32.376,30 R$0,00
14 OLEO 15W40 20 LTS: R$59.314,05 R$39.832,50 VENCEDOR
-32,84% do valor de referência
15 GRAXA P/ PINO 20 LTS: R$9.420,66 R$0,00
TOTAIS R$8.669.858,38 R$61.875,90 -99,29% do valor de referência

POSTO PARAISO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.117.842/0001-70

Vencidos 3

Venceu 3 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRAXA P/ PINO 20 LTS: R$9.420,66 R$0,00
2 ÓLEO DE FREIO 500 ML: R$5.497,42 R$0,00
3 OLEO LUB. SINT. 5 W 30 P/ MOTOR 1L: R$8.784,07 R$0,00
4 OLEO 15W30 1L: R$754,32 R$0,00
5 OLEO 2T 500ML: R$3.795,73 R$0,00
6 OLEO DIESEL COMUM: R$2.969.600,00 R$2.888.400,00 VENCEDOR
-2,73% do valor de referência
7 OLEO 90 20 LTS: R$13.206,68 R$0,00
8 OLEO DIESEL S10: R$3.558.400,00 R$3.468.050,00 VENCEDOR
-2,54% do valor de referência
9 GASOLINA COMUM: R$1.961.150,00 R$1.936.750,00 VENCEDOR
-1,24% do valor de referência
10 GRAXA P/ ROLAMENTO 20 LTS: R$17.512,01 R$0,00
11 OLEO 50 20 LTS: R$12.979,99 R$0,00
12 OLEO DIF. 85W140 20LTS: R$13.860,00 R$0,00
13 OLEO 68 20 LTS: R$32.376,30 R$0,00
14 OLEO 15W40 20 LTS: R$59.314,05 R$0,00
15 ARLA 32 BALDE 20 LTS: R$3.207,16 R$0,00
TOTAIS R$8.669.858,38 R$8.293.200,00 -4,34% do valor de referência

SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 18.225.480/0001-54

Vencidos 8

Venceu 8 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ARLA 32 BALDE 20 LTS: R$3.207,16 R$2.100,00 VENCEDOR
-34,52% do valor de referência
2 ÓLEO DE FREIO 500 ML: R$5.497,42 R$0,00
3 OLEO 68 20 LTS: R$32.376,30 R$29.252,00 VENCEDOR
-9,65% do valor de referência
4 OLEO DIF. 85W140 20LTS: R$13.860,00 R$0,00
5 OLEO 50 20 LTS: R$12.979,99 R$11.418,00 VENCEDOR
-12,03% do valor de referência
6 GRAXA P/ ROLAMENTO 20 LTS: R$17.512,01 R$0,00
7 GASOLINA COMUM: R$1.961.150,00 R$0,00
8 OLEO DIESEL S10: R$3.558.400,00 R$0,00
9 OLEO 90 20 LTS: R$13.206,68 R$11.018,00 VENCEDOR
-16,57% do valor de referência
10 OLEO DIESEL COMUM: R$2.969.600,00 R$0,00
11 OLEO 2T 500ML: R$3.795,73 R$2.296,70 VENCEDOR
-39,49% do valor de referência
12 OLEO 15W30 1L: R$754,32 R$579,70 VENCEDOR
-23,15% do valor de referência
13 OLEO LUB. SINT. 5 W 30 P/ MOTOR 1L: R$8.784,07 R$5.940,00 VENCEDOR
-32,38% do valor de referência
14 GRAXA P/ PINO 20 LTS: R$9.420,66 R$8.866,00 VENCEDOR
-5,89% do valor de referência
15 OLEO 15W40 20 LTS: R$59.314,05 R$0,00
TOTAIS R$8.669.858,38 R$71.470,40 -99,18% do valor de referência

Itens 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ARLA 32 BALDE 20 LTS: BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 35 R$91,63 R$3.207,16

Lote vencido por SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI pelo valor de R$2.100,00

-34,52% do valor de referência
2 OLEO 15W40 20 LTS: BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 141 R$420,67 R$59.314,05

Lote vencido por MEGA AUTO CENTER LTDA pelo valor de R$39.832,50

-32,84% do valor de referência
3 OLEO 68 20 LTS: BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 103 R$314,33 R$32.376,30

Lote vencido por SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI pelo valor de R$29.252,00

-9,65% do valor de referência
4 OLEO DIF. 85W140 20LTS: BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 28 R$495,00 R$13.860,00

Lote vencido por MEGA AUTO CENTER LTDA pelo valor de R$11.536,00

-16,77% do valor de referência
5 OLEO 50 20 LTS: BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 33 R$393,33 R$12.979,99

Lote vencido por SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI pelo valor de R$11.418,00

-12,03% do valor de referência
6 GRAXA P/ ROLAMENTO 20 LTS: BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 24 R$729,67 R$17.512,01

Lote vencido por MEGA AUTO CENTER LTDA pelo valor de R$7.608,00

-56,56% do valor de referência
7 GASOLINA COMUM: VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 305.000 R$6,43 R$1.961.150,00

Lote vencido por POSTO PARAISO LTDA pelo valor de R$1.936.750,00

-1,24% do valor de referência
8 OLEO DIESEL S10: VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 695.000 R$5,12 R$3.558.400,00

Lote vencido por POSTO PARAISO LTDA pelo valor de R$3.468.050,00

-2,54% do valor de referência
9 OLEO 90 20 LTS: BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 28 R$471,67 R$13.206,68

Lote vencido por SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI pelo valor de R$11.018,00

-16,57% do valor de referência
10 OLEO DIESEL COMUM: VOLUME 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 580.000 R$5,12 R$2.969.600,00

Lote vencido por POSTO PARAISO LTDA pelo valor de R$2.888.400,00

-2,73% do valor de referência
11 OLEO 2T 500ML: FRASCO 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 193 R$19,67 R$3.795,73

Lote vencido por SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI pelo valor de R$2.296,70

-39,49% do valor de referência
12 OLEO 15W30 1L: FRASCO 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 31 R$24,33 R$754,32

Lote vencido por SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI pelo valor de R$579,70

-23,15% do valor de referência
13 OLEO LUB. SINT. 5 W 30 P/ MOTOR 1L: FRASCO 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 216 R$40,67 R$8.784,07

Lote vencido por SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI pelo valor de R$5.940,00

-32,38% do valor de referência
14 GRAXA P/ PINO 20 LTS: BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 26 R$362,33 R$9.420,66

Lote vencido por SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI pelo valor de R$8.866,00

-5,89% do valor de referência
15 ÓLEO DE FREIO 500 ML: UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 266 R$20,67 R$5.497,42

Lote vencido por MEGA AUTO CENTER LTDA pelo valor de R$2.899,40

-47,26% do valor de referência
TOTAIS 1.581.124 R$3.400,64 R$8.669.858,38 R$8.426.546,30


Contratos 15


Contrato nº 20210075

R$258.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

POSTO PARAISO LTDA 13.117.842/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210071

R$852.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

POSTO PARAISO LTDA 13.117.842/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210072

R$525.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114445 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

POSTO PARAISO LTDA 13.117.842/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210073

R$1.308.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

POSTO PARAISO LTDA 13.117.842/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210074

R$5.348.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

POSTO PARAISO LTDA 13.117.842/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210070

R$3.067,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MEGA AUTO CENTER LTDA 22.101.048/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210066

R$5.937,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

MEGA AUTO CENTER LTDA 22.101.048/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210067

R$4.478,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114445 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

MEGA AUTO CENTER LTDA 22.101.048/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210068

R$7.148,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MEGA AUTO CENTER LTDA 22.101.048/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210069

R$41.244,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

MEGA AUTO CENTER LTDA 22.101.048/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210065

R$5.054,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI 18.225.480/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210061

R$11.660,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI 18.225.480/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210062

R$7.113,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114445 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI 18.225.480/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210063

R$12.775,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI 18.225.480/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210064

R$34.867,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

CONTRATADO

SILVA SERVICOS, ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI 18.225.480/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação