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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2021
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 01030001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 10:00
Publicação: 11/03/2021 10:16
Homologação: 24/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/04/2021 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/04/2021 09:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUTICAÇÃO | 06/04/2021 09:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 06/04/2021 09:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2021 09:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2021 10:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/03/2021 10:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 11/03/2021 10:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/04/2021 09:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/03/2021 10:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO DE PREÇO | 11/03/2021 10:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/03/2021 10:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO-3 N 45 | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 09/03/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | B8 Diário do Pará | 09/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMÍLIAS DE FUNERÁRIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | R$104.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMÍLIAS DE FUNERÁRIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | R$87.360,00 | R$87.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$191.960,00 | R$87.360,00 | -54,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMÍLIAS DE FUNERÁRIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | R$104.600,00 | R$104.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMÍLIAS DE FUNERÁRIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | R$87.360,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$191.960,00 | R$104.600,00 | -45,51% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMÍLIAS DE FUNERÁRIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$87.360,00 | R$87.360,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$87.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMÍLIAS DE FUNERÁRIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | 3320939700 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONTRATOS | 1 | R$104.600,00 | R$104.600,00 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$104.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$191.960,00 | R$191.960,00 | R$191.960,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
M O DA COSTA EIRELI 26.569.583/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF