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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 011/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2021 10:00
Publicação: 11/03/2021 13:09
Homologação: 29/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/04/2021 18:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/04/2021 18:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS AESSÕES | 07/04/2021 18:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2021 18:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2021 18:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2021 12:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2021 13:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/03/2021 12:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 11/03/2021 12:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/04/2021 10:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2021 13:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/03/2021 12:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/03/2021 13:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE | 12/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA | 12/03/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUCICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA | 12/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$9.566,40 | R$4.767,60 | VENCEDOR -50,16% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$190.412,80 | R$87.987,20 | VENCEDOR -53,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.979,20 | R$92.754,80 | -53,62% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SERÁ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. OS CONTEÚDO DE CADA EMBALAGEM DEVEM SER IDÊNTICOS E COMPOSTA PELOS ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA (FUBÁ DE MILHO; FEIJÃO CARIOCA; AÇÚCAR CRISTA; LEITE EM PÓ INTEGRAL; MACARRÃO TIPO ESPAGUETE; ARROZ TIPO 1 POLIDO; CAFÉ EM PÓ; BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER; SARDINHA EM LATA E PEITO DE FRANGO COM OSSO). | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$79,72 | R$9.566,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$79,72 | R$9.566,40 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SERÁ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. OS CONTEÚDO DE CADA EMBALAGEM DEVEM SER IDÊNTICOS E COMPOSTA PELOS ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA (FUBÁ DE MILHO; FEIJÃO CARIOCA; AÇÚCAR CRISTA; LEITE EM PÓ INTEGRAL; MACARRÃO TIPO ESPAGUETE; ARROZ TIPO 1 POLIDO; CAFÉ EM PÓ; BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER E SARDINHA EM LATA). | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.560 | R$74,38 | R$190.412,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.560 | R$74,38 | R$190.412,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2021
FIM
01/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
30/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF