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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 017/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, WWW.TCM.PA.GOV.BR E WWW.ITAITUBA.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 10:00
Publicação: 11/03/2021 16:06
Homologação: 01/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 13/04/2021 15:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/04/2021 15:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2021 15:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2021 15:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2021 15:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2021 15:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/03/2021 15:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 11/03/2021 15:49 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 11/03/2021 16:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/04/2021 15:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2021 15:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/03/2021 15:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/03/2021 15:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PÁGINA 215 - AVISO DE LICITAÇÃO | 11/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP PÁGINA 32, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 11/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 COM 4 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA 70 CV, ANO/MODELO MÍNIMO 2021/2021 COMBUSTÍVEL FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO E VIDRO ELÉTRICO E COM CAPACIDADE DE 05 LUGARES, NA COR BRANCA, GARANTIA MÍNIMA DE UM ANO. | R$68.266,67 | R$56.500,00 | VENCEDOR -17,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.266,67 | R$56.500,00 | -17,24% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 COM 4 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA 70 CV, ANO/MODELO MÍNIMO 2021/2021 COMBUSTÍVEL FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO E VIDRO ELÉTRICO E COM CAPACIDADE DE 05 LUGARES, NA COR BRANCA, GARANTIA MÍNIMA DE UM ANO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$68.266,67 | R$68.266,67 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$56.500,00-17,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$68.266,67 | R$68.266,67 | R$56.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
03/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF