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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação nº 013/2019
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 25043/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE - SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2018 09:00
Publicação: 11/03/2021 15:58
Homologação: 02/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 11/03/2021 15:57 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADE PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO | 11/03/2021 15:57 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/03/2021 15:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/03/2021 15:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/03/2021 16:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2021 15:58 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 11/03/2021 15:58 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/03/2021 15:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | extrato do Contrato | 01/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEI "DIREITO DE SER CRIANÇA". | R$43.200,00 | R$43.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.200,00 | R$43.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEI "DIREITO DE SER CRIANÇA". | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$3.600,00 | R$43.200,00 | Lote vencido por CARMELITA RODRIGUES PINTO pelo valor de R$43.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.600,00 | R$43.200,00 | R$43.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
Carmelita Rodrigues Pinto 105.727.242-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF