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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2021-PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 00016/2021-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 08:00
Publicação: 16/03/2021 20:22
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/09/2021 15:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/09/2021 15:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/09/2021 15:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/05/2021 23:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2021 23:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2021 19:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/03/2021 20:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2021 20:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/03/2021 19:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2021 15:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2021 20:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2021 18:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2021 17:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 10/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Estados - DOE | 10/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS | R$14.860,95 | R$14.790,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 18.000 BTUS | R$18.600,00 | R$17.370,00 | VENCEDOR -6,61% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 24.000 BTUS | R$14.490,00 | R$13.794,00 | VENCEDOR -4,80% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 30.000 BTUS | R$14.899,95 | R$14.640,00 | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 9.000 BTUS. | R$12.117,45 | R$12.240,00 | VENCEDOR 1,01% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE GÁS CONDICIONADOR DE AR ACIMA DE 18.000 BTUS | R$35.000,00 | R$29.400,00 | VENCEDOR -16,00% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 9.000 BTUS | R$22.250,00 | R$17.970,00 | VENCEDOR -19,24% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS | R$15.000,00 | R$13.440,00 | VENCEDOR -10,40% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 18.000 BTUS | R$19.500,00 | R$17.400,00 | VENCEDOR -10,77% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 24.000 BTUS | R$22.875,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -12,57% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 30.000 BTUS | R$24.750,00 | R$24.770,00 | VENCEDOR 0,08% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 7.500 BTUS | R$10.850,00 | R$8.990,00 | VENCEDOR -17,14% do valor de referência |
| 13 | RECARGA DE GÁS CONDICIONADOR DE AR ATÉ 18.000 BTUS | R$26.500,00 | R$12.990,00 | VENCEDOR -50,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$251.693,34 | R$217.794,00 | -13,47% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$247,68 | R$14.860,95 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$14.790,00-0,48% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$310,00 | R$18.600,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$17.370,00-6,61% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$241,50 | R$14.490,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$13.794,00-4,80% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$248,33 | R$14.899,95 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$14.640,00-1,74% do valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 9.000 BTUS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$201,96 | R$12.117,45 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$12.240,001,01% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE GÁS CONDICIONADOR DE AR ACIMA DE 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$350,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$29.400,00-16,00% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE GÁS CONDICIONADOR DE AR ATÉ 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$265,00 | R$26.500,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$12.990,00-50,98% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$13.440,00-10,40% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$195,00 | R$19.500,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$17.400,00-10,77% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$228,75 | R$22.875,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$20.000,00-12,57% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 30.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$247,50 | R$24.750,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$24.770,000,08% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 7.500 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$108,50 | R$10.850,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$8.990,00-17,14% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$148,33 | R$22.250,00 | Lote vencido por S D DA SILVA FERRAZ-EPP pelo valor de R$17.970,00-19,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.150 | R$2.942,56 | R$251.693,34 | R$217.794,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
S D DA SILVA FERRAZ-EPP 19.775.637/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
S D DA SILVA FERRAZ-EPP 19.775.637/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
S D DA SILVA FERRAZ-EPP 19.775.637/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
S D DA SILVA FERRAZ-EPP 19.775.637/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
S D DA SILVA FERRAZ-EPP 19.775.637/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF