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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021-PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 0017/2021-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 10:30
Publicação: 16/03/2021 22:45
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/09/2021 15:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/09/2021 15:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/09/2021 15:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/05/2021 23:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2021 23:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2021 22:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/03/2021 20:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2021 22:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/03/2021 22:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2021 15:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2021 22:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2021 22:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2021 22:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 10/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Estados - DOE | 10/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL DE 300ML (ESPECIFICAÇÃO : PACOTE COM 24 GARRAFAS DE 300 ML) | R$66.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -39,39% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL DE 20L (ESPECIFICAÇÃO : ENVASADA EM GARRAFÃO POLICARBONATO, LISO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE DE 20 LITROS, LACRADO, DENTRO DOS PADROES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA-ANVISA, COM MARCA, PROCEDENCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO) | R$68.664,38 | R$52.515,00 | VENCEDOR -23,52% do valor de referência |
| 3 | GÁS 13KG (ESPECIFICAÇÃO : GÁS LIQUEFEITO DO PETROLEO ACONDICIONADO, EM BOTIJAS DE 13 KG, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, E SUAS CONDIÇOES DVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP,NPR 14024 DA ABNT) | R$215.381,76 | R$0,00 | |
| 4 | VASILHAME DE GÁS 13KG | R$9.394,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$359.440,63 | R$92.515,00 | -74,26% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL DE 300ML (ESPECIFICAÇÃO : PACOTE COM 24 GARRAFAS DE 300 ML) | R$66.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | AGUA MINERAL DE 20L (ESPECIFICAÇÃO : ENVASADA EM GARRAFÃO POLICARBONATO, LISO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE DE 20 LITROS, LACRADO, DENTRO DOS PADROES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA-ANVISA, COM MARCA, PROCEDENCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO) | R$68.664,38 | R$0,00 | |
| 3 | GÁS 13KG (ESPECIFICAÇÃO : GÁS LIQUEFEITO DO PETROLEO ACONDICIONADO, EM BOTIJAS DE 13 KG, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, E SUAS CONDIÇOES DVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP,NPR 14024 DA ABNT) | R$215.381,76 | R$199.949,75 | VENCEDOR -7,16% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE GÁS 13KG | R$9.394,50 | R$8.279,55 | VENCEDOR -11,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$359.440,63 | R$208.229,30 | -42,07% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL DE 300ML (ESPECIFICAÇÃO : PACOTE COM 24 GARRAFAS DE 300 ML) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$0,66 | R$66.000,00 | Lote vencido por JACILENE PEREIRA GOMES pelo valor de R$40.000,00-39,39% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL DE 20L (ESPECIFICAÇÃO : ENVASADA EM GARRAFÃO POLICARBONATO, LISO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE DE 20 LITROS, LACRADO, DENTRO DOS PADROES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA-ANVISA, COM MARCA, PROCEDENCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.750 | R$10,17 | R$68.664,38 | Lote vencido por JACILENE PEREIRA GOMES pelo valor de R$52.515,00-23,52% do valor de referência |
| 3 | GÁS 13KG (ESPECIFICAÇÃO : GÁS LIQUEFEITO DO PETROLEO ACONDICIONADO, EM BOTIJAS DE 13 KG, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, E SUAS CONDIÇOES DVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP,NPR 14024 DA ABNT) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.275 | R$94,67 | R$215.381,76 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$199.949,75-7,16% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE GÁS 13KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 45 | R$208,77 | R$9.394,50 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$8.279,55-11,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 109.070 | R$314,27 | R$359.440,63 | R$300.744,30 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Jacilene Pereira Gomes 26.885.935/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Jacilene Pereira Gomes 26.885.935/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Jacilene Pereira Gomes 26.885.935/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Jacilene Pereira Gomes 26.885.935/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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