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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2021-PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 00018/2021-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 14:30
Publicação: 16/03/2021 22:44
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/06/2021 11:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/06/2021 11:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/06/2021 11:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/05/2021 23:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2021 23:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2021 22:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/03/2021 21:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2021 22:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/03/2021 22:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/06/2021 08:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/03/2021 22:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/03/2021 22:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2021 22:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 10/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Estados - DOE | 10/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL | R$295.633,00 | R$320.000,00 | VENCEDOR 8,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$295.633,00 | R$320.000,00 | 8,24% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$29,56 | R$295.633,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$320.000,008,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$29,56 | R$295.633,00 | R$320.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME 02.031.420/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF