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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021/01.07.001 – CMNEP - D
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2021/01.04.001 - CMNEP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA LOCALIZADO NA TV - CHICO MENDES N º39 BAIRRO CENTRO, CEP 68.618-000,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2021 08:00
Publicação: 19/04/2021 11:40
Homologação: 29/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO EMOVEL - AISS | 19/04/2021 11:33 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSID | 19/04/2021 11:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSIN | 19/04/2021 11:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/04/2021 11:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/04/2021 11:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2021 11:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO - ASSIN | 19/04/2021 11:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/04/2021 11:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIOARIO DO PARA - PAG. 72 Nº 34.468 | 04/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DE AVISO LOCALIZADO NA TV. Chico Mendes nº 39 – Bairro Centro – CEP: 68.618-000, Auditório da Câmara Municipal de Vereadores - Nova Esperança do Piriá/PA. | 29/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, LOCALIZADO NA TV - CHICO MENDES N º39 BAIRRO CENTRO, CEP 68.618-000. | R$38.500,00 | R$38.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.500,00 | R$38.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, LOCALIZADO NA TV - CHICO MENDES N º39 BAIRRO CENTRO, CEP 68.618-000. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$3.500,00 | R$38.500,00 | Lote vencido por DHEYSON FRANCO NASCIMENTO pelo valor de R$38.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$3.500,00 | R$38.500,00 | R$38.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
DHEYSON FRANCO NASCIMENTO 040.947.363-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF