Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 030/2021-000009
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: N° 009/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, AVENIDA RIO MARIA, N. ° 660, CENTRO DE RIO MARIA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2021 10:15
Publicação: 16/03/2021 19:39
Homologação: 08/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/04/2021 12:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 14/04/2021 12:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 14/04/2021 12:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/04/2021 12:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/04/2021 12:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2021 18:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 15/03/2021 20:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 15/03/2021 20:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 15/03/2021 20:48 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RANKING DO PROCESSO | 14/04/2021 12:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 14/04/2021 12:53 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2021 20:32 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/03/2021 20:49 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I AO EDITAL | 15/03/2021 20:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Ano CLIX N°49, Pág.227. | 15/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep, Ano XII N°2697, Pág.94-95 | 15/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no Mural Conforme Lei Orgânica do Município de Rio Maria. | 15/03/2021 |
| 4 | Site | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 15/03/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA | R$741.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 10 MIL LITROS | R$248.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 | R$237.336,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -78,09% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA - I TRUCK | R$264.400,08 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA | R$485.338,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA PA CARREGADEIRA | R$536.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 20.000 LITROS | R$608.800,08 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4; | R$240.399,96 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA ROLO COMPACTOR LISO | R$459.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA SIMILAR AO D-51 C/ LÂMINA | R$685.661,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.506.335,12 | R$52.000,00 | -98,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA | R$485.338,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA | R$741.000,00 | R$275.500,00 | VENCEDOR -62,82% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 10 MIL LITROS | R$248.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 | R$237.336,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA - I TRUCK | R$264.400,08 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA SIMILAR AO D-51 C/ LÂMINA | R$685.661,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA PA CARREGADEIRA | R$536.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 20.000 LITROS | R$608.800,08 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA ROLO COMPACTOR LISO | R$459.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4; | R$240.399,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.506.335,12 | R$275.500,00 | -93,89% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA ROLO COMPACTOR LISO | R$459.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4; | R$240.399,96 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA | R$485.338,00 | R$224.000,00 | VENCEDOR -53,85% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA | R$741.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 10 MIL LITROS | R$248.400,00 | R$152.400,00 | VENCEDOR -38,65% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 | R$237.336,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA - I TRUCK | R$264.400,08 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA SIMILAR AO D-51 C/ LÂMINA | R$685.661,00 | R$272.000,00 | VENCEDOR -60,33% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA PA CARREGADEIRA | R$536.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -77,61% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 20.000 LITROS | R$608.800,08 | R$427.200,00 | VENCEDOR -29,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.506.335,12 | R$1.195.600,00 | -73,47% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA ROLO COMPACTOR LISO | R$459.000,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR -72,22% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA | R$741.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 10 MIL LITROS | R$248.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 | R$237.336,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA | R$485.338,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA SIMILAR AO D-51 C/ LÂMINA | R$685.661,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA PA CARREGADEIRA | R$536.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 20.000 LITROS | R$608.800,08 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4; | R$240.399,96 | R$150.000,00 | VENCEDOR -37,60% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA - I TRUCK | R$264.400,08 | R$263.520,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.506.335,12 | R$541.020,00 | -87,99% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA | HORA-MÁQUINA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.900 | R$390,00 | R$741.000,00 | Lote vencido por BM LOCAÇÕES EIRELI pelo valor de R$275.500,00-62,82% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA PA CARREGADEIRA | HORA-MÁQUINA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$335,00 | R$536.000,00 | Lote vencido por R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-LTDA pelo valor de R$120.000,00-77,61% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA SIMILAR AO D-51 C/ LÂMINA | HORA-MÁQUINA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.700 | R$403,33 | R$685.661,00 | Lote vencido por R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-LTDA pelo valor de R$272.000,00-60,33% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA ROLO COMPACTOR LISO | HORA-MÁQUINA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.700 | R$270,00 | R$459.000,00 | Lote vencido por REDEMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$127.500,00-72,22% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4; | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.033,33 | R$240.399,96 | Lote vencido por REDEMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$150.000,00-37,60% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 20.000 LITROS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$25.366,67 | R$608.800,08 | Lote vencido por R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-LTDA pelo valor de R$427.200,00-29,83% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA | HORA-MÁQUINA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.400 | R$346,67 | R$485.338,00 | Lote vencido por R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-LTDA pelo valor de R$224.000,00-53,85% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA - I TRUCK | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$11.016,67 | R$264.400,08 | Lote vencido por REDEMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$263.520,00-0,33% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 | HORA-MÁQUINA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$296,67 | R$237.336,00 | Lote vencido por ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP pelo valor de R$52.000,00-78,09% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO CAMINHÃO PIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA 10 MIL LITROS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.700,00 | R$248.400,00 | Lote vencido por R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-LTDA pelo valor de R$152.400,00-38,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.172 | R$79.158,34 | R$4.506.335,12 | R$2.064.120,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2021
FIM
24/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
REDEMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA 40.453.568/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
REDEMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA 40.453.568/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2021
FIM
23/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
BM LOCAÇÕES EIRELI 20.548.634/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2021
FIM
24/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ADSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP 28.166.871/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2021
FIM
24/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF