Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-005-PMI
000037 - ITUPIRANGA
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Nº do Processo Administrativo: 7/2021-005-PMI

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO. SALA DA CPL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/03/2021 09:30

Publicação: 16/03/2021 09:37

Homologação: 05/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) JUSTIFICATIVA DO PREÇO - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. 16/03/2021 09:23
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). FOTOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO 15/03/2021 18:34
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/03/2021 18:35
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 15/03/2021 18:36
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER FINAL 16/03/2021 10:25
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/03/2021 18:38
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 15/03/2021 18:36
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 15/03/2021 18:37


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 12/03/2021
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO 12/03/2021
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DE RATIFICAÇÃO (FAMEP) 12/03/2021
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO 12/03/2021
5 Mural Físico AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/03/2021


Participantes 1


GILVANI LIMA DE JESUS

PESSOA FÍSICA: 623.375.801-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO CRUZEIRO DO PARA DAR APOIO AOS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO NO MUNICÍPIO NAQUELA LOCALIDADE R$16.500,00 R$16.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$16.500,00 R$16.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO CRUZEIRO DO PARA DAR APOIO AOS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO NO MUNICÍPIO NAQUELA LOCALIDADE TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 11 R$1.500,00 R$16.500,00

Lote vencido por GILVANI LIMA DE JESUS pelo valor de R$16.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 11 R$1.500,00 R$16.500,00 R$16.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20210109

R$16.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

GILVANI LIMA DE JESUS 623.375.801-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/03/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação